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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 148/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    896.093/2000 — MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

    OF. N°2411/2015-DNPM/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.253/2015-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-OF. N°2707/2015-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.106/1999-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI-OF. N°2729/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.106/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL- Cessionário:CERÂMICA BELLACER LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.974.977/0001-40- Alvará n°9917/2013

896.314/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:AREAL SÃO JOSÉ LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 31.295.165/0001-61- Alvará n°12593/2013

896.155/2014-JOÃO ALMEIDA DE SOUZA- Cessionário:W.L.S. CONSTRUTORA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 17.289.817/0001-24- Alvará n°9745/2014

896.194/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Cessionário:BERNARDO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 108.574.987-89- Alvará n°7553/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2734/2015-DNPM/ES.

896.217/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2751/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n°602/2004 - Cessionario:896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.243.633/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- n° Cessionário: SUMMIT MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 10.537.676/0001-72

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2.775/2015-DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 148/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.272/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2488/2015-DNPM/ES

896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDAOF. N°2355/2015-SR/DNPM/ES

896.544/1998-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2339/2015-DNPM/ES

896.125/1999-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2490/2015-DNPM/ES

896.166/1999-LEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2433/2015-DNPM/ES

896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2476/2015-DNPM/ES

896.093/2000-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2411/2015-DNPM/ES

896.306/2000-JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA-OF. N°2479/2015-DNPM/ES

896.233/2002-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2522/2015-DNPM/ES

896.551/2002-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2461/2015-DNPM/ES

896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA.-OF. N°2353/2015-DNPM/ES

896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°2589/2015-DNPM/ES

896.382/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARINOF. N°2466/2015-DNPM/ES

896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2300/2015-DNPM/ES

896.876/2006-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2450/2015DNPM/ES

896.137/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2565/2015-DNPM/ES

896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2368/2015-DNPM/ES

896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-OF. N°2549/2015-DNPM/ES

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°2337/2015-DNPM/ES

896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2473/2015-DNPM/ES

896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2540/2015-DNPM/ES

896.411/2011-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°2526/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LTDA - ME-OF. N°2375/2015-DNPM/ES

896.111/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°2444/2015-DNPM/ES

896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°2588/2015-DNPM/ES

896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2440/2015-DNPM/ES

896.425/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°2453/2015-SR/DNPM/ES

896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2435/2015-DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.814/2006-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

891.530/1994-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 902,31 para 334,03-GRANITO

896.707/1995-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA- Área de 940,15 para 601,89-GRANITO

896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.Área de 235,81 para 131,11-GRANITO

896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPERÁrea de 434,78 para 40,25-AREIA E ARGILA

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME- Área de 468,81 para 90,69-GRANITO

896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAÁrea de 958,06 para 512,59-GRANITO

896.536/2007-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 953,5 para 49,06-GRANITO PARA BRITA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.182/1999-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. -Alvará N°18.314/02/10/2000

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.908/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-GRANITO ORNAMENTAL

896.140/1998-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIAGRANITO

896.171/1998-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-GRANITO ORNAMENTAL

896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA E ARGILA

896.233/2002-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO

896.498/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-GRANITO

896.127/2003-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME-ARGILA

896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA.-GRANITO

896.738/2006-ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL

896.793/2007-CORUMBAZINHO MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL

896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-ARGILA INDUSTRIAL

896.760/2008-ANTONIO GERALDO PIGNATON-AREIA

896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL

896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.392/2002-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.439/1995-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°2521/2015-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-LINHARES/ES - Guia n° 0045/2015-3.204T/ANO-GRANITO- Validade:23/03/2018

896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0044/2015-12.000t/ano-ARGILA- Validade:16/07/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°2274/2015-DNPM/ES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- AI N°507/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 53

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