Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
890.114/1981 — GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
OF. N°2650/2015-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.366/1999-OSWALDO SECCHIN- Publicado DOU de 27/01/2014
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA- AI N°418/2015-SR/DNPM/ES.
RELAÇÃO Nº 164/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.366/1999-OSWALDO SECCHIN
896.493/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.266/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°2513/2015-SR/DNPM/ES.
896.057/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2804/2015-SR/DNPM/ES.
896.155/2009-CERÂMICA CAPICHABA LTDA. - ME.-OF. N°2708/2015-DNPM/ES.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.276/1992-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
890.198/1994-A. L. GRANITOS LTDA. ME.
896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA
896.667/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA
896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA.
896.005/2005-BRASPEDRA LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0036/2015-16.000T/ANOGRANITO- Validade:05/08/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- Área de 926,20 ha para 628,49 ha-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.276/1992-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
890.198/1994-A. L. GRANITOS LTDA. ME.
896.561/1999-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME
896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
896.054/2001-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME
896.055/2001-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME
896.058/2001-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME
896.556/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP
896.684/2001-MARCOS VIEIRA SECCHIN
896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA.
896.738/2003-VALE S A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.044/2004-CALADAN JOSÉ DA PAZ - AI N°151/2011-DNPM/ES.
896.051/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°041/2011-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°2779/2015-DNPM/ES.
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2878/2015-DNPM/ES.
896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2755/2015-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.212/1989-THORGRAN GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0052/2015-2878t/ano-GRANITO- Validade:19/10/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA-ME- AI N°584/2015-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:006/2015, de 23/10/2015-Lacre N° 0
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.726/1963-MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 575/2015-DNPM/ES.
803.168/1968-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.AI N° 0567/2015-DNPM/ES.
890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N° 580/2015-DNPM/ES.
896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- AI N° 568/2015-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI Nº 021/2014-DNPM/ES.
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 0758/2016-DNPM/ES, 0759/2013-DNPM/ES, 0760/2013-DNPM/ES, 0761/2013-DNPM/ES, 0762/2013-DNPM/ES, 0763/2013-DNPM/ES, 0764/2013-DNPM/ES E 0765/2013-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°2726/2015-DNPM/ES.
890.114/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°2650/2015-DNPM/ES.
890.116/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°2649/2015-DNPM/ES.
890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°2760/2015-DNPM/ES.
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2778/2015-DNPM/ES.
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2752/2015-DNPM/ES.
896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA-OF. N°2757/2015-DNPM/ES.
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°2763//2015-DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N°578/2015-DNPM/ES E 579/2015-DNPM/ES.
890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N°586/2015-DNPM/ES E 587/2015-DNPM/ES.
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI N°589/2015-DNPM/ES, 590/2015-DNPM/ES E 591/2015-DNPM/ES.
896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA- AI N°585/2015-DNPM/ES.
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- AI N°588/2015-DNPM/ES.
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI N°016/2014-DNPM/ES, 017/2014-DNPM/ES, 018/2014-DNPM/ES, 019/2014-DNPM/ES E 020/2014-DNPM/ES.
896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- AI N°527/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2740/2015-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2909/2015-DNPM/ES.
896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°2620/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°2619/2015-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 890.114/1981
- 896.366/1999
- 896.389/2008
- 896.493/2002
- 890.266/1993
- 896.057/2003
- 896.155/2009
- 890.276/1992
- 890.198/1994
- 896.253/1999
- 896.667/2001
- 896.378/2003
- 896.005/2005
- 896.373/1998
- 890.256/1987
- 896.561/1999
- 896.219/2000
- 896.054/2001
- 896.055/2001
- 896.058/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2015, p. 51