DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 215/2015

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:ACQUALON COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- CNPJ 03.412.649/0001-08 - Termino do arrendamento: 01/09/2045

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.606/1949-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 41.817/1957- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 00.592.603/0001-20

000.545/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 67.608/1970- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 00.592.603/0001-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

820.905/1971-VIOLANI & CIA LTDA- Cessionário:826.104/2014-ADADA MINERIOS LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 305/1995- Cessionário:860.224/2014-MINERADORA CONCHAL LTDA- CNPJ 00.888.735/0001-01

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA MEPORTARIA DE LAVRA Nº 131/2015- Cessionário:861.116/2015-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- CNPJ 01.360.990/0001-31

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA.- Arrendatário:PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 31/12/2015 até 31/12/2018

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 002.904/1945-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO - DECRETO DE LAVRA Nº 27.438/1949

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.104/2014-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.724/1987-CIMENTO DAVI S A - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

RELAÇÃO Nº 216/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.783/2012-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO-ALVARÁ N° 5619 Publicado DOU de 13/06/2013- Onde se lê:"... numa área de 848,91 ha...", Leia-se: numa área de 812,02 ha...".

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-ALVARÁ N° 6746 Publicado DOU de 16/11/2012-Onde se lê:"... numa área de 938,27 ha...", Leia-se:"... numa área de 924,54 ha...".

830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N° 5954 Publicado DOU de 03/07/2013- Onde se lê:"... numa área de 89,82 ha...", Leia-se: numa área de 40,66 ha...".

830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDAALVARÁ N° 5548 Publicado DOU de 10/08/2015- Onde se lê:"... numa área de 218,49 ha...", Leia-se:"... numa área de 158,16 ha...".

833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELAALVARÁ N° 2647 Publicado DOU de 20/04/2015- Onde se lê:"... numa área de 1640,88 ha...", Leia-se:"... numa área de 1591,35 ha...".

Retificação de despacho(1387)

832.073/1997-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil

S.A...''.

831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - Publicado DOU de 01/08/2014, Relação n° 488, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...numa área de 57,56 ha...'', Leiase:"...numa área de 65,88 ha...''.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ALVARÁ N° 5065 Publicado DOU de 20/05/2013- Onde se lê:"... numa área de 550,72 ha...", Leia-se:"... numa área de 148,72 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

830.095/1996-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil

S.A...''.

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil

S.A...''.

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.998 de 05/09/2002, publicado no DOU de 10/09/2002, na relação nº 350/2002 e consequentemente da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 05/03/2008, publicado no

D.O.U. de 11/03/2008, na relação nº 032/2008, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices a 404m no rumo verdadeiro de

88°33'NE do ponto de coordenadas geográficas Lat. 20°01'06,4''S e Long. 44°08'36,2''W,..." Leia-se: "...numa área de 39,47 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -20°01'07''790 e Long. -

44°07'55''546 em SIRGAS2000,..." .

831.542/2000-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil

S.A...''.

832.541/2001-CONSTRUTORA SALES LTDA - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''.

RELAÇÃO Nº 217/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

830.542/2000-VALE S A-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.542/2000, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

833.855/1994-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 833.855/1994, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

830.541/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.541/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

831.746/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 831.746/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

831.751/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 831.751/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

830.171/2003-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.171/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

831.774/2003-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 831.774/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

820.853/1985-VALE FOSFATADOS S A

850.287/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA

866.676/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS

826.572/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME

840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.335/2000-SAM EXTRAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA ME

826.072/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA

826.087/2004-ÁGUIA FLORESTAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.

826.240/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA

826.430/2004-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS

840.104/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA

848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

830.531/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.531/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

830.157/2003-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então DiretorGeral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.157/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

830.425/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.425/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAPrazo:A contar de 27/01/2012 com termino em 27/06/2016

806.247/1977-HOLCIM (BRASIL) S A- Prazo:A contar de 14/01/2008 com termino em 27/06/2016

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

826.470/2003-S.L.O. AGROPECUARIA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(479) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-MINERIO DE PRATA

RELAÇÃO Nº 219/2015

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.Prazo:A contar de 16/11/2015 com termino em 16/11/2017

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR-

MAZÉNS GERAIS LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

860.116/1991-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO

761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO

761.017/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO

761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDAÁGUA MINERAL 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA e ARGILA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria N°107- DOU de 17/04/2007 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 68/2015-45.000TONELADAS-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:23/07/2016 815.645/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-URUSSANGA/SC - Guia n° 67/2015-504.000TONELADAS-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:23/10/2017 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 69/2015-200.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:04/11/2017 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-TUCANO/BA - Guia n° 66/2015-60.000TONELADASQUARTZO- Validade:23/04/2016 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-TUCANO/BA - Guia n° 70/2015-48.000TONELADASQUARTZO- Validade:23/04/2016 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 814.863/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRAGOSO

TELTON ELBER CORRÊA