DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°1767/2015-DGTM

830.009/2014-AREAL COLUNA LTDA ME-OF. N°3002/2014-DGTM

830.343/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°1371/2015-DGTM

831.070/2015-PEDRO ISRAEL LUZ ABRANTES-OF. N°1724/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

830.009/2014-AREAL COLUNA LTDA ME

830.226/2014-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔNIO EIRELLI ME

830.343/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

831.070/2015-PEDRO ISRAEL LUZ ABRANTES

RELAÇÃO Nº 27/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.758/2003-ELIZABETH D`ELEOTÉRIO DIAS- NOT. N°1459/2015 e 1460/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.706/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- DOU de 06/11/2015

830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA- DOU de 09/09/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.758/2003-ELIZABETH D`ELEOTÉRIO DIAS- AI N°752/2015-MG

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.758/2003-Elizabeth D'Eleotério Dias- NOT. N°1459/2015 e 1460/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- DOU de 06/11/2015

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.456/2003-MINERAÇÃO TERRA BRASIL LTDA- Área de 245,97 ha para 155,65 ha-Pegmatito

830.191/2006-MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA- Área de 900,05 ha para 549,19 ha-Caulim, Feldspato e Quartzo

831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAÁrea de 996,78 ha para 617,55 ha-Granito ( revestimento)

832.013/2007-ODILON PARAGUAI- Área de 709,41 ha para 443,20 ha-Argila e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-R.G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - Argila Refratária e Areia

830.407/2012-CELTA CERAMICA LTDA-Argila

831.032/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-Areia

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°1573/2015-FISC

832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°001/2016-ESCGV

830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°1571/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 005 e 006/2016-MG

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 22;23;24;25;26 e 27/2016

930.641/1989-VALE S A- AI N° 009;010;011;012;013;014;015 e 016/2016- MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI Nº 353/2015-MG

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº 269/2015-MG

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA- AI Nº 835;836;837;838 e 839/2015-MG

930.641/1989-VALE S A- AI Nº 699;700;701;702;703;704;705;706;707;708;709;710;711 e 712/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°109/2016-FISC

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°107/2016-FISC

808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1548/2015-FISC

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°73/2016-FISC- No prazo de 10 dias

004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°57/2016-FISC, para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°90/2016-FISC- No prazo de 10 dias

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°60/2016-FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°27/2016-FISC- No prazo de 10 dias

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°45/2016-FISC- No prazo de 10 dias

808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°43/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.193/1982-VALE S A-OF. N°54/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°64/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.641/1989-VALE S A-OF. N°52/2016-FISC- No prazo de 10 dias

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°99/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°89/2016-FISC- No prazo de 10 dias

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.527/2010-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA-CARAÍ/MG - Guia n° 163/2015-7.800 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:30/06/2018 ou PL

832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME-COROMANDEL/MG - Guia n° 174/2015-12.000 m3/ano, teor 0,04ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:28/05/2016

832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 001/2016-50.000 toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 1 0 / 2 0 1 9

831.880/2014-SEU CICERO MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-OURO VERDE DE MINAS/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 178/2015-7.950 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:05/12/2016

832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 170/2015-12.000 m3/ano, teor 0,021ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:12/03/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-UBERABA/MG - Guia n° 179/2015-15.000 toneladas/ano-Argila RefratáriaVa l i d a d e : 1 4 / 0 4 / 2 0 1 8

RELAÇÃO Nº 37/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME

JANIO ALVES LEITE