Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.105/2014 — POYER ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. ME
OF. N°168/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.961/2010-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO
DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016
815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°157/2016
815.550/2009-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2016
815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°144/2016
815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°150/2016
815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°150/2016
815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°150/2016
815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°128/2016
815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°4486/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-ARMAZÉM/SC - Guia n° 5/2016-15.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:18/07/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2016
815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/2016
815.377/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°158/2016
815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°159/2016
815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°152/2016
815.272/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°146/2016
815.292/2009-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°161/2016
815.294/2009-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°162/2016
815.550/2009-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/2016
815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°145/2016
815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°249/2016
815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°129/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO
DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016
815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016
815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016
815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016
815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016
815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°165/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°127/2016
815.735/2009-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°1660/2015
815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°126/2016
815.105/2014-POYER ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. ME-OF. N°168/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:1151/2004 - Vencimento em 09/12/2020
815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N°:1294/2007 - Vencimento em 09/07/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09444221/0001-23- Registro de Licença n°1434/2010- Vencimento da Licença: 13/11/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM LTDA EPPRegistro de Licença N°1997/2015 de 26/01/2016-Vencimento em 03/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.441/2015-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°171/2016
815.638/2015-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH LTDA-OF. N°160/2016
815.681/2015-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°155/2016 e 156/2016
RELAÇÃO Nº 12/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.732/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.304/2008-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA, CNPJ Nº 07155480/0001-09- Substância Aprovada:Saibro e Argila
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
815.118/1994-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 85281889/0001-85
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
815.118/1994- HABILITADOS os proponentes: ANDINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06698320/0001-43 e INABILITADOS os proponentes: x-x
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°180/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ITAIÓPOLIS/SC - Guia n° 6/2016-50.000t-Diabásio- Validade:27/01/2017
815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 7/2016-4.000toneladas/ano-Arenito- Validade:28/01/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.537/2015-KLABIN SA-OF. N°178/2016
815.580/2015-KLABIN SA-OF. N°177/2016
815.581/2015-KLABIN SA-OF. N°176/2016
815.911/2015-KLABIN SA-OF. N°175/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 33