DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 60/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.219/2013-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°49/2016-DGTM

832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°147/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°146/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°140/2016-FISC

830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°138/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°139/2016-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.189/2011-DURCO E DURCO LTDA-OF. N°176/2016-DGTM

Relação nº 61/2016

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- RAL ANO BASE-2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 1626 e 1627/2014-MG

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- AI N°1002/2015-MG

Relação nº 67/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

Relação nº 70/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.147/2015-DECIO ANTONIO GARCIA-OF. N°09/2016-CESD e Daniel Eduardo Barbosa Sousa ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.543/2014-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA

831.558/2015-AREIAS BEIRA RIO LTDA

833.107/2015-AREIAS BEIRA RIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.230/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°11.360/2011 - Cessionario:832.070/2014 e 832.071/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

834.282/2011-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZAlvará n°5693/2014 - Cessionario:831.374/2015-REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 15.120.304/0001-60

831.398/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA- Alvará n°10066/2014 - Cessionario:831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.199.452/0001-14

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.131/2009-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA- Cessionário:833.107/2015-Areias Beira Rio Ltda

832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO- Cessionário:831.558/2015-Areias Beira Rio Ltda

831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- Cessionário:833.543/2014-Álvaro Miguel de Souza

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A-OF. N°10/2016-CESD e Comprofar Holding S.A

833.767/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°07/2016-CESD e Emic Empresa Mineração Cardoso Ltda ME

832.183/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11/2016-CESD e Centaurus Pesquisa Mineral Ltda

832.491/2014-DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA ME-OF. N°09/2016-CESD e Décio Antônio Garcia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.589/2001-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Cessionário:CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.035.550/0001-62- Alvará n°9598/2001

831.401/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- Cessionário:AGRIMIG CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 21.580.469/0001-17- Alvará n°4573/2015

832.414/2007-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIAMINAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.808.465/0001-07- Alvará n°10524/2009

830.974/2010-PHILLIPE LEONEL DE MATTOS- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.278.119/0001-00- Alvará n°9838/2010

830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS- Cessionário:EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604-EPP- CPF ou CNPJ 22.382.304/0001-01- Alvará n°2715/2013

831.398/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°10.066/2014

833.743/2013-GETULIO MARTINS DA SILVA JUNIORCessionário:GETULIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 03660887692- CPF ou CNPJ 23.177.994/0001-11- Alvará n°10226/2014

831.414/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:REINALDO FERREIRA GONÇALVES- CPF ou CNPJ 033.574.486-96- Alvará n°3989/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.869/2002-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP-OF. N°06/2016-CESD e Mack Jonh Gralha Ribas ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.824/2002-ANSELMO ORDONES LEMOS- n° 8302/2002 - Cessionário: ANSELMO ORDONES LEMOS- CNPJ 65.322.380/0001-26

832.847/2004-MARCELO DE PAULA PEREIRA- n° 10433/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI- CNPJ 38.752.507/0001-74

830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA- n° 4545/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI- CNPJ 38.752.507/0001-74

833.446/2008-RONAN BENEDITO DIAS- n° 14653/2009 Cessionário: CONSTRUTORA SODESTE LTDA- CNPJ 25.652.470/0001-60

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.508/1999-BAETRANS TRANSPORTE & COM.DE AREIA, CASCALHO E LOCAÇÃO MÁQUINAS E VEÍCULOSCessionário:ALLYSSON PEREIRA EUGÊNIO ME- CNPJ 97.542.320/0001-05- Registro de Licença n°1169/1999- Vencimento da Licença: 26/01/2019

Relação nº 72/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.354/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.356/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.357/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.908/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.766/2013-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA

832.728/2014-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

832.734/2014-MONTE SINAI GRANITOS LTDA ME

832.748/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

832.772/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.773/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.774/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.775/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.776/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.588/2014-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO FERNANDES-OF. N°65/2016-DGTM

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.746/2009-EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDAAI N°736/2013-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°182/2016-DGTM

832.246/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°160/2016-DGTM

832.248/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°184/2016-DGTM

830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°101/2016-DGTM

832.404/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°125/2016-DGTM

833.721/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°130/2016-DGTM

833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2016-DGTM

833.837/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°132/2016-DGTM

833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°126/2016-FISC

833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2016-DGTM

833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°128/2016-DGTM

833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°127/2016-DGTM

830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°121/2016-DGTM

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2016-DGTM

830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°80/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.041/2002-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°122/2016-DGTM

831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME-OF. N°106/2016-DGTM

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2016-DGTM

830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°81/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO-AI N°597/1999; 629/2007 e 630/2007- MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.652/1995-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- Registro de Licença N°:1316/2000 - Vencimento em 20/08/2025

834.322/2007-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença N°:3446/2010 - Vencimento em 25/09/2020

830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3690/2011 - Vencimento em 16/08/2017

832.535/2009-IRENI DE SOUSA- Registro de Licença N°:3650/2011 - Vencimento em 29/10/2018

830.595/2010-COSTA E VITA LTDA ME- Registro de Licença N°:3511/2010 - Vencimento em 09/04/2017

830.780/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença N°:3803/2012 - Vencimento em 30/07/2017

830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:3634/2011 - Vencimento em Indeterminado

833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.- Registro de Licença N°:3544/2010 - Vencimento em 26/06/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.022/2014-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA

832.362/2015-P & B MINERADORA EIRELI ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.213/1998-CAMILO MAURICIO DA COSTA

831.045/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA

832.055/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI

832.937/2010-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO

834.592/2010-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO

831.144/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO

832.698/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO

832.933/2011-ELANE QUEIROZ VIEIRA

300.149/2013-

Relação nº 73/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO- NOT. N°6335/2009;6439/2009 e 6051/2009-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO- AI N°597/1999 - MG

Relação nº 74/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.278/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.684/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.601/2011-WAGNER VIANA SILVA

832.705/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

832.710/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.712/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.252/2012-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.

Relação nº 75/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1618/2014-MG

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA