DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.169/2015-L KOTINSCKI ME-OF. N°122/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL

Não conhece requerimento protocolizado(270)

884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.093/2008-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença N°:075/2009 - Vencimento em 25/11/2019

884.094/2008-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença N°:072/2008 - Vencimento em 25/11/2019

884.019/2009-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença N°:074/2009 - Vencimento em 11/11/2019

884.109/2011-MANOEL TEODORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:118/2012 - Vencimento em 02/02/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.128/2015-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZCessionário:CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ 17.895.568/0001-10- Registro de Licença n°165/2015- Vencimento da Licença: 15/02/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

884.014/2015-MANOEL CORDEIRO LEAL

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.060/2015-RAFAEL ANTONIO ALVES

RELAÇÃO Nº 2/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio João Abdalla Filho - 884086/11 - A.I. 3/16, 884082/12 - A.I. 8/16, 884099/12 - A.I. 9/16, 884100/12 - A.I. 10/16, 884101/12 - A.I. 11/16, 884102/12 - A.I. 16/16, 884103/12 - A.I. 17/16, 884104/12 - A.I. 18/16, 884108/11 - A.I. 4/16

Antonio Vieira Silva - 884071/12 - A.I. 5/16

Bruno Veras Kotinski - 884008/15 - A.I. 7/16

Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 884040/14 - A.I. 45/16, 884114/12 - A.I. 43/16

Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 2/16

Edner Rocha de Oliveira - 884032/13 - A.I. 6/16

Helio Deeke - 884067/11 - A.I. 36/16, 884071/11 - A.I. 37/16

João Marino Giordani Valladão - 884077/12 - A.I. 40/16, 884112/12 - A.I. 41/16, 884113/12 - A.I. 42/16

Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 44/16

Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 15/16

Mineração Sul Americana Ltda - 884102/11 - A.I. 38/16, 884103/11 - A.I. 39/16, 884090/10 - A.I. 31/16, 884091/10 - A.I. 32/16, 884093/10 - A.I. 33/16, 884095/10 - A.I. 34/16, 884096/10 - A.I. 35/16

Moises de Oliveira - 884002/10 - A.I. 1/16

Rio Grande Mineração s a - 884029/06 - A.I. 12/16, 884062/06 - A.I. 13/16, 884063/06 - A.I. 14/16, 884052/09 - A.I. 24/16, 884060/09 - A.I. 25/16, 884062/09 - A.I. 26/16, 884064/09 A.I. 27/16, 884066/09 - A.I. 28/16, 884067/09 - A.I. 30/16

Sociedade Geral de Mineração Ltda - 884009/14 - A.I. 19/16, 884010/14 - A.I. 20/16, 884080/14 - A.I. 21/16, 884081/14 A.I. 22/16, 884153/14 - A.I. 23/16

Tescon Engenharia LTDA. - 884069/14 - A.I. 46/16, 884070/14 - A.I. 47/16

Zilma Figueiredo - 884011/10 - A.I. 29/16

EUGÊNIO PACELLI TAVARES