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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/16

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

    834367/12 — Adriane Nunes Cordeiro

    A.I. 18/16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832064/03 - Not.50/2016 - R$ 7.189,60, 832084/03 - Not.56/2016 - R$ 7.084,81, 832068/03 - Not.60/2016 - R$ 4.777,70, 832070/03 - Not.62/2016 R$ 2.116,62, 830659/03 - Not.65/2016 - R$ 3.407,76, 832081/03 Not.69/2016 - R$ 3.018,24

Brazminco Ltda - 830060/03 - Not.58/2016 - R$ 2.827,32, 831907/04 - Not.52/2016 - R$ 3.560,22, 832076/04 - Not.54/2016 R$ 5.254,02

Carvalhais & Barroso Exportações Importações Ltda me -834942/07 - Not.84/2016 - R$ 3.166,83

Ivan David de Souza 05026512704 - 831290/12 Not.86/2016 - R$ 3.120,10

Marcelo Oliveira Fontão - 830191/14 - Not.88/2016 - R$ 3.285,36

Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 - Not.98/2016 - R$ 59,56

Mario Lúcio Fonsêca de Faria - 830151/11 - Not.82/2016 R$ 2.994,27

Monte Santo Mineradora e Exportadora LTDA. - 830751/05 - Not.67/2016 - R$ 3.407,99

Santos Serviços de Locação de Máquinas Ltda me -831608/13 - Not.78/2016 - R$ 115,42

Tânia Mara Coutinho Moura - 832285/13 - Not.80/2016 - R$ 2.979,92

Valter Custodio de Melo - 832367/06 - Not.90/2016 - R$ 1.891,80

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10 Not.92/2016 - R$ 2.121,50, 831993/10 - Not.94/2016 - R$ 2.864,07, 831891/11 - Not.74/2016 - R$ 6.107,37, 831743/10 - Not.76/2016 R$ 1.615,71

Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 Not.96/2016 - R$ 165,57

RELAÇÃO Nº 49/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Afrânio de Araújo - 831580/07 - Not.73/2016 - R$ 2.666,05

Agroindustrial Delta de Minas S/a - 830530/05 Not.131/2016 - R$ 453,81

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832084/03 - Not.57/2016 - R$ 4.832,77, 832076/03 - Not.64/2016 - R$ 4.454,60, 832081/03 - Not.70/2016 - R$ 6.068,85

Carvalhais & Barroso Exportações Importações Ltda me -834942/07 - Not.85/2016 - R$ 3.039,69

Hwii Mineração Ltda me - 831283/12 - Not.72/2016 - R$ 2.848,40

Ivan David de Souza 05026512704 - 831290/12 Not.87/2016 - R$ 6.079,38

Marcelo Oliveira Fontão - 830191/14 - Not.89/2016 - R$ 3.039,69

Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 - Not.99/2016 - R$ 2.857,34

Mario Lúcio Fonsêca de Faria - 830151/11 - Not.83/2016 R$ 3.039,69

Santos Serviços de Locação de Máquinas Ltda me -831608/13 - Not.79/2016 - R$ 3.039,69

Tânia Mara Coutinho Moura - 832285/13 - Not.81/2016 - R$ 3.039,69

Valter Custodio de Melo - 832367/06 - Not.91/2016 - R$ 5.714,68

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10 Not.93/2016 - R$ 2.857,34, 831993/10 - Not.95/2016 - R$ 2.857,34, 831891/11 - Not.75/2016 - R$ 5.332,09, 831743/10 - Not.77/2016 R$ 3.039,69

Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 Not.97/2016 - R$ 2.857,34

RELAÇÃO Nº 71/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adriane Nunes Cordeiro - 834366/12 - A.I. 17/16, 834367/12 - A.I. 18/16, 834368/12 - A.I. 19/16, 834369/12 - A.I. 21/16

Billion Mineracao Ltda - 831526/13 - A.I. 1/16

Danilo Alves da Silva - 832330/13 - A.I. 24/16

Eco Seixo Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 834235/12 - A.I. 13/16

Edon Pinheiro Quadros me - 830420/14 - A.I. 5/16

Georadar Levantamentos Geofísicos S.A. - 831988/13 - A.I. 2/16

Granal Mármores e Granitos Ltda - 830207/13 - A.I. 25/16

Helio Francisco Santos - 830519/14 - A.I. 6/16

José Roberto Barbosa - 830121/13 - A.I. 12/16, 830122/13 A.I. 15/16, 830123/13 - A.I. 16/16

Josefino Batista Ramos - 830145/13 - A.I. 11/16

Larissa Prates de Lucena - 833279/13 - A.I. 4/16

Ludovino Martins Silveira - 832122/12 - A.I. 10/16

Maria Margarida Ribeiro Pontara - 834298/12 - A.I. 20/16

Mateus Dos Santos Martins - 831689/12 - A.I. 9/16

Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 - A.I. 8/16

Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 832917/13 - A.I. 3/16

Mineração Itaverde Ltda - 830151/08 - A.I. 23/16

Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 - A.I. 22/16

Puma Metals Mineração Ltda - 831285/14 - A.I. 7/16

Sociedade Comercial Sogima Ltda - 834219/12 - A.I. 14/16

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.649/2008-Votorantin Metais Zinco S.A- Substância Aprovada:Minério de Níquel

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 01/03/2016, p. 55

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