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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    878.010/2014 — VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA

    OF. N°82/2016

    CARLOS ALBERTO DIAS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°556/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.020/1987-JOSILDA MÁXIMO DE LUNA-OF. N°51/2016

878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°55/2016

878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°54/2016

878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°53/2016

878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°56/2016

878.090/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2016

878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°52/2016

878.146/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°52/2016

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°48/2016

878.118/2013-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°50/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPPAreia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.083/2008-W&W LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA

878.179/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

878.017/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA

878.018/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA

878.028/2011-GERALDO SOARES BARRETO FILHO

878.062/2012-GITZ MINERAÇÃO LTDA

878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS-ALVARÁ N°5376/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°39/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.106/2012-AUGUSTO ROSA DE LIMA

878.036/2013-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME

878.132/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA

878.172/2014-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.183/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°45/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°588/2015

878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015

878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015

878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.054/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°09/2016

878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°08/2016

878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°05/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.146/2010-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°73/2016

878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°9848/2009

878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10305/2009

878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7902/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.085/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.086/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.087/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.088/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.089/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.090/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.091/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.092/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.

878.150/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

878.009/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.095/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3987/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°10/2016

878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°07/2016

878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°06/2016

878.072/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO-AI N°24/2016

878.091/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-AI N°25/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°78/2016 (RM Mineração Ltda), 79/2016 (Cerâmica Nossa Senhora Aparecida Ltda), 80/2016 (Maria Nilza dos Santos ME), 81/2016 (Cerâmica Renascer Ltda)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°74/2016

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-OF. N°83/2016

878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME-OF. N°85/2016

878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°82/2016

878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. N°76/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.070/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 17/02/2017

878.068/2015-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2015 - Vencimento em 27/11/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.001/2015-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

878.129/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA

CARLOS ALBERTO DIAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2016, p. 111

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