Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.006/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
48
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    890.006/2016 — MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°260/2016

    ANTONIO CESAR DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A- DOU de 26/11/2015

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 195/2009-Publicada no DOU de 05/10/2009- Processo nº 890.522/2008 - Evento nº 101

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.687/2012-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 18/08/2015

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME - Publicado DOU de 27/01/2016, Relação n° 08, Seção 1, pág. 66-Onde se lê Vencimento em 23/12/2015, leia-se Vencimento em 28/10/2020.

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.916/2014-J.C. PEREIRA VALLE

891.001/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

890.606/2015-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO

890.004/2016-LCS FULGÊNCIO -ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.520/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°198/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.522/2008-ANGELA CRISTINA CORTES FREITAS COUTINHO

890.816/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.547/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.

891.022/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.001/2014-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA

890.175/2014-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

890.571/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA

890.586/2014-CARMELINDA MAIA DA SILVA

890.634/2014-CERAMICA AREAS & CIA LTDA

890.413/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(188)

890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS- Alvará n°5.406/2013 - Cessionario:890.631/2015-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA- CPF ou CNPJ 25.585.399/0001-15

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.537/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.201/2010-DOMINGOS GATTO NUNES- Cessionário:MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA-EPPCPF ou CNPJ 21.546.302/0001-30- Alvará n°7.100/2010

890.451/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA- Cessionário:PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.899.469/0001-44- Alvará n°1.664/2014

890.532/2013-JOSE CARLOS GONÇALVES DE PAULACessionário:TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDACPF ou CNPJ 07.059.528/0001-85- Alvará n°6.935/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°194/2016

Reitera exigência(366)

890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°242/2016-60 dias

890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°3.449/2015-60 dias

890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDAME-OF. N°038/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°244/2016

890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°213/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°222/2016

890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°203/2016

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°240/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N°:1.759/2003 - Vencimento em 01/07/2018

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N°:2.564/2009 - Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 7

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- CNPJ 40.453995/0001-60- Registro de Licença n°2.104/2005- Vencimento da Licença: 07/08/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA

890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°258/2016

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°241/2016

890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°216/2016

890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-OF. N°221/2016

890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°215/2016

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°187/2016

890.515/2015-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°188/2016

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°255/2016

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°251/2016

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°259/2016

890.006/2016-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-OF. N°233/2016

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

ver todos os 54 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 123

Acompanhar 890.006/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis