Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
890.916/2014 — J.C. PEREIRA VALLE
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A- DOU de 26/11/2015
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 195/2009-Publicada no DOU de 05/10/2009- Processo nº 890.522/2008 - Evento nº 101
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.687/2012-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 18/08/2015
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME - Publicado DOU de 27/01/2016, Relação n° 08, Seção 1, pág. 66-Onde se lê Vencimento em 23/12/2015, leia-se Vencimento em 28/10/2020.
RELAÇÃO Nº 26/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LT D A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.916/2014-J.C. PEREIRA VALLE
891.001/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
890.606/2015-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO
890.004/2016-LCS FULGÊNCIO -ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.520/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°198/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.522/2008-ANGELA CRISTINA CORTES FREITAS COUTINHO
890.816/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME
890.547/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.
891.022/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.
890.001/2014-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA
890.175/2014-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME
890.571/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA
890.586/2014-CARMELINDA MAIA DA SILVA
890.634/2014-CERAMICA AREAS & CIA LTDA
890.413/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME
Da provimento ao recurso interposto(188)
890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS- Alvará n°5.406/2013 - Cessionario:890.631/2015-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA- CPF ou CNPJ 25.585.399/0001-15
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.537/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.201/2010-DOMINGOS GATTO NUNES- Cessionário:MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA-EPPCPF ou CNPJ 21.546.302/0001-30- Alvará n°7.100/2010
890.451/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA- Cessionário:PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.899.469/0001-44- Alvará n°1.664/2014
890.532/2013-JOSE CARLOS GONÇALVES DE PAULACessionário:TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDACPF ou CNPJ 07.059.528/0001-85- Alvará n°6.935/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°194/2016
Reitera exigência(366)
890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°242/2016-60 dias
890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°3.449/2015-60 dias
890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDAME-OF. N°038/2016-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°244/2016
890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°213/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°222/2016
890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°203/2016
890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°240/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N°:1.759/2003 - Vencimento em 01/07/2018
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N°:2.564/2009 - Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 7
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- CNPJ 40.453995/0001-60- Registro de Licença n°2.104/2005- Vencimento da Licença: 07/08/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA
890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°258/2016
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°241/2016
890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°216/2016
890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-OF. N°221/2016
890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°215/2016
890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°187/2016
890.515/2015-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°188/2016
890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°255/2016
890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°251/2016
890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°259/2016
890.006/2016-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-OF. N°233/2016
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Processos neste ato
- 890.916/2014
- 890.426/2015
- 890.522/2008
- 890.687/2012
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- 890.013/2016
- 891.001/2014
- 890.606/2015
- 890.004/2016
- 890.520/2013
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- 890.547/2013
- 891.022/2013
- 890.001/2014
- 890.175/2014
- 890.571/2014
- 890.586/2014
- 890.634/2014
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- 890.280/2004
- 890.520/2007
- 890.467/2011
- 000.120/1948
- 890.602/1998
- 852.489/1977
- 890.148/2005
- 890.195/2010
- 890.172/2003
- 890.375/2009
- 890.358/2005
- 890.625/2007
- 890.286/2010
- 890.229/2012
- 890.408/2014
- 890.710/2014
- 890.994/2014
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- 890.256/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 123