DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 23/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Publicado DOU de 28/12/2015

896.400/2007-MARISE BAPTISTA SILVA MARTINS- Publicado DOU de 22/02/2016

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 179/2015-Publicada no DOU de 19/02/2016- Processo nº 896.431/1999 - Evento nº 291

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Publicado DOU de 07/03/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.614/1992-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/10/2003, Relação n° 357/2003, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: " Granito, Leia-se: " Granito. Reserva Medida: 16.344 m3

Relação nº 27/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0311/2016 - DNPM/ES.

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0310/2016 - DNPM/ES.

896.560/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°0444/2016 - SR/DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-LINHARES/ES - Guia n° 0004/2016-16.000toneladas/ano-GRANITOVa l i d a d e : 2 2 / 0 2 / 2 0 2 0

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.000/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

896.726/2003-VALE S A

896.728/2003-VALE S A

896.730/2003-VALE S A

896.737/2003-VALE S A

896.195/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.249/2004-MAURO MAURICIO FIDENCIO 896.651/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 896.694/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.695/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.005/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE 896.007/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE 896.009/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE 896.010/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE 896.018/2011-GRACIANO SALVADOR ME 896.019/2011-GRACIANO SALVADOR ME

896.051/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.392/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.438/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.284/2012-MARCOS PARAIZO

896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

896.085/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

896.097/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.098/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.099/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.100/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.112/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

896.120/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

896.292/2013-JOSÉ BRAZ BOTELHO

896.302/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.305/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.213/2007-MILTON PEREIRA

896.970/2009-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

896.650/2011-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

896.221/2012-ARGILA PLANETA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0507/2016 - DNPM/ES.

896.051/2010-MINERACAO ANGRA LTDA. ME.-OF. N°0436/2016 - DNPM/ES.

896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°0417/2016 - SR/DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0006/2016-50.000toneladas/ano-areia- Validade:07/03/2020

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-LINHARES/ES Guia n° 0009/2016-48.000t/ano-areia- Validade:15/03/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- PARAJÚ, ÁGUA NATURAL DOMINGOS MARTINS E 310 ML(S/GÁS), 500 ML (S/GÁS ), 1,5 ML (S/GÁS ) E 2 L (S/ GÁS )- DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 0160/2016 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0435/2016 - DNPM/ES.

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°452/2016 - DNPM/ES.

896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.-OF. N°0354/2016 - SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°09/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 21/12/2018

896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-Registro de Licença N°01/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 23/08/2018

896.234/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-Registro de Licença N°02/2016 de 02/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°03/2016 de 02/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.007/2015-LL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME.-Registro de Licença N°04/2016 de 02/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.050/2015-MILTON PEREIRA-Registro de Licença N°05/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 12/09/2018

896.122/2015-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELIRegistro de Licença N°06/2016 de 02/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.299/2014-LL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA