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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
81
Página
55

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.823/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDADOU de 16/12/2011 - A.I. Nº 1091/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.923/2015-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDADOU de 11/03/2016 (Relação nº 34/2016)

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.037/2016-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.036/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°1559/2016

815.044/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°1558/2016

815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1557/2016

815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1557/2016

815.046/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°1556/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°1590/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.190/2008-CLEBER PACHECO GOMES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.031/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 105,88 ha para 49,18 ha-Argila Estrutural

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.209/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.509/2012-ROLANDO ARNOLD

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BILHAR-AI N°573/2016

815.897/2007-ANTONIO DA SILVA-AI N°574/2016

815.190/2008-CLEBER PACHECO GOMES-AI N°570/2016

815.429/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-AI N°572/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1542/2016

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEOF. N°1552/2016

815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°1565/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-SANGÃO/SC - Guia n° 45/2016-12.000t-Argila- Validade:25/04/2017

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 42/2016 e 43/2016-12.000tArgila e Areia- Validade:20/04/2017

815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 44/2016-12.000t-Argila estrutural- Validade:26/04/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Água Mineral Natural Cristalina do Monte - Fonte Fortunas - Embalagens descartáveis: 200 ml sem gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 10 l sem gás e 5 l sem gás - Embalagens retornáveis: 20 l sem gás- SOMBRIO/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 82/2016, 83/2016 e 84/2016 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 78/2016, 79/2016 e 80/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1493/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1562/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N°:807/2000 - Vencimento em 06/04/2017

815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- Registro de Licença N°:723/1999 - Vencimento em 16/03/2021

815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA MERegistro de Licença N°:1534/2012 - Vencimento em 16/01/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.980/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°1560/2016

815.981/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°1560/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2016, p. 55

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