Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.265/2014-JUCIMARIO RUFINO -Alvará N°9898/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.054/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
896.321/2004-ADRIANO RODRIGUES LINHARES
Aceita defesa apresentada(241)
896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.411/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A
896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°0859/2016 SUP.DNPM/ES.
896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°0883/2016 - SR/DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1.116/2014 - SR/DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°3331/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°9.414/2004
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRANITOS LTDA-ANCHIETA/ES, ICONHA/ES - Guia n° 0022/2016-16.000t/ano-GRANITO- Validade:28/04/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.417/1994-EDVALDO MAGNAGO -Alvará N°7084/2000
896.578/1999-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°21.075/2000
896.265/2014-JUCIMARIO RUFINO -Alvará N°9898/2014
896.287/2014-JUCIMARIO RUFINO -Alvará N°9891/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPPARGILA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.332/1996-ANTONIO DE SOUZA JORGE
896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDAAI N°492/2015 896.683/2009-EUCLESIO JANES FERREIRA-AI N°570/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA - AI N°006/2016 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.549/2008-JOÃO ROBERTO TREVISOL- DOU de 22/02/2016 896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDADOU de 22/02/2016 896.624/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA- DOU de 22/02/2016 896.625/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA- DOU de 22/02/2016 896.763/2008-JOÃO TARCISO BECALLI- DOU de 23/03/2016 896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 07/12/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.097/2007-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 896.706/2011-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME 896.123/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.503/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.411/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N°342/2014 - /DNPM/ES. 896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N°343/2014 -DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.529/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA (CNPJ nº 01.133.510/0001-08)- Substância Aprovada:BAUXITA e GNAISSE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.529/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S
A.-OF. N°0869/2016-DNPM/ES.
890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0823/2016 - SR/DNPM/ES.
890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0879/2016 - DNPM/ES.
896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0853/2016 - DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Alvará n°2.366/1992 - Cessionario:896.451/2013-D.R. GRANITOS LTDA - ME.- CNPJ 10.145.941/0001-77
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-SERRA/ES Guia n° 0023/2016-50.000t/ano-GRANITO- Validade:16/09/2019
890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 0025/2016-16.000t/ano-GRANITO- Validade:10/03/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- ALVARÁ n° 19.680/2000 - Cessionário: M.B. DE SOUZA- ME.CNPJ 11.581.283/0001-29
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0852/2016 - DNPM/ES.
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°0869/2016-DNPM/ES - AA nº 004/2016.
896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP- OF. N°0914/2016-DNPM/ES -- AA Nº 006/2016-DNPM/ES.
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI Nº 0686/2013; 0687/2013 e 402/2014 - DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°0888/2016-DNPM/ES.
896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-OF. N°0808/2016 - SUP.DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0855/2016 - DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.163/2015-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-Registro de Licença N°20/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 02/03/2018
896.202/2015-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°18/2016 de 02/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.250/2015-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°19/2016 de 12/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.275/2015-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°21/2016 de 13/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.318/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°22/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 17/08/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.023/2015-ÁGUA GRACIOSA LTDA
896.284/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°868/2016 - DNPM/ES.
RELAÇÃO Nº 48/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Gramic Granitos e Mármores LTDA. Cpf/cnpj :35.972.454/0001-09 - Processo minerário: 890356/86 - Processo de cobrança: 996221/16 Valor: R$.24.317,58
RELAÇÃO Nº 52/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Bachetti & Brum Ltda - 896721/11
Lindomar Alves Moreira - 896065/12
Petroleo Brasileiro s a - 896798/11
RELAÇÃO Nº 57/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Dunas Mineração e Construção Eirele - 896303/03 Not.123/2016 - R$ 122,96
Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -896131/07 - Not.117/2016 - R$ 599,73
Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.119/2016 - R$ 6.947,72
Joel Souza Fia - 896448/08 - Not.135/2016 - R$ 669,24
Marbrasa Norte Mineradora Ltda - 803468/78 Not.136/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 - Not.137/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 - Not.138/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 Not.139/2016 - R$ 3.354,93, 803468/78 - Not.140/2016 - R$ 6.239,37, 803468/78 - Not.141/2016 - R$ 6.239,37
Mineração Sulu LTDA. me - 896305/03 - Not.124/2016 - R$ 988,83
Ocidental Granitos e Marmores LTDA. me - 803858/78 Not.125/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.126/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.127/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 Not.128/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.130/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.131/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 Not.132/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.133/2016 - R$ 3.143,03, 803858/78 - Not.134/2016 - R$ 3.143,03
Slogran - Granitos Ltda me - 896120/98 - Not.120/2016 - R$ 3.385,45
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.265/2014
- 896.054/2015
- 896.321/2004
- 896.566/2008
- 896.411/2010
- 896.413/2010
- 896.124/2002
- 896.256/2002
- 896.272/2009
- 896.484/2001
- 890.443/1986
- 896.363/2005
- 890.417/1994
- 896.578/1999
- 896.287/2014
- 896.332/1996
- 896.683/2009
- 896.483/2010
- 896.549/2008
- 896.624/2008
ver todos os 63 processos
- 896.625/2008
- 896.763/2008
- 896.623/2009
- 896.097/2007
- 896.706/2011
- 896.123/2014
- 896.503/2014
- 896.529/2005
- 890.374/1984
- 890.085/1990
- 890.250/1991
- 896.341/2005
- 890.097/1988
- 896.451/2013
- 810.392/1974
- 890.109/1986
- 896.537/1999
- 896.540/2003
- 896.166/2007
- 890.033/1989
- 890.229/1981
- 896.422/2000
- 890.253/1987
- 896.163/2015
- 896.202/2015
- 896.250/2015
- 896.275/2015
- 896.318/2015
- 896.023/2015
- 896.284/2015
- 896.389/2015
- 890.356/1986
- 896.721/2011
- 896.065/2012
- 896.798/2011
- 896.303/2003
- 896.131/2007
- 896.429/2013
- 896.448/2008
- 803.468/1978
- 896.305/2003
- 803.858/1978
- 896.120/1998
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2016, p. 50