DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 109/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.007/2015-CERAMICA NOBRE LTDA

873.029/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

873.056/2015-JUNIOR DA SILVA BORGES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.455/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°339/2016

872.456/2015-EM7 GRANITOS LTDA ME-OF. N°338/2016

872.457/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME-OF. N°341/2016

872.458/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°337/2016

872.459/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°337/2016

872.460/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°340/2016

872.461/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°340/2016

872.463/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°340/2016

872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°330/2016

872.508/2015-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°329/2016

872.522/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME-OF. N°331/2016

872.523/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME-OF. N°334/2016

872.524/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME-OF. N°332/2016

872.529/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°326/2016

872.537/2015-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°333/2016

872.558/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME-OF. N°334/2016

872.576/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°288/2016

872.703/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/2016

872.704/2015-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°289/2016

872.749/2015-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°311/2015

872.750/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-OF. N°310/2016

872.751/2015-EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME-OF. N°312/2016

872.761/2015-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°313/2016

872.762/2015-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°314/2016

872.763/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°315/2016

872.766/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME-OF. N°316/2016

872.770/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°317/2015

872.771/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°318/2015

872.773/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°319/2015

872.774/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°322/2016

872.775/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°320/2016

872.777/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°321/2016

872.787/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME-OF. N°323/2016

872.788/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME-OF. N°324/2016

872.792/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP-OF. N°306/2016

872.793/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP-OF. N°307/2016

872.797/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°308/2016

872.817/2015-GRANVALE GRANITOS VALE DO RIO DOCE LTDA EPP-OF. N°309/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.030/2015-EDUARDO CRUZ MORAES

873.031/2015-EDUARDO CRUZ MORAES

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.607/2015-PEC ENERGIA S. A.- OF. N° 305/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.205/2014-NINIVE MARQUES MACEDO- Cessionário:NINIVE MARQUES MACEDO-ME- CPF ou CNPJ 23.145.945/0001-05- Alvará n°9.844/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°8.674/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA MECNPJ 96.825.781/0001-22

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.370/2012-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

870.060/2015-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.293/1997-AGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/2016

870.799/2007-AREAL ALIANÇA LTDA ME-OF. N°335/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.293/1997-AGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/2016-180 dias

870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2016-180 dias

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

871.293/1997- Recurso interposto por SU's IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e SHEN LI MINERAÇÃO, COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.799/2007-AREAL ALIANÇA LTDA ME-OF. N°336/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

870.442/2009-BRENO BARBOSA DA SILVA - PLG N°02/2016 de 02/06/2016 - Prazo 02 anos

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

873.870/2011-Mineract Consultoria Mineral Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.857/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-Registro de Licença N°33/2016 de 20/05/2016-Vencimento em indeterminado

871.054/2016-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°37/2016 de 02/06/2016-Vencimento em 18/03/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.354/2016-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.375/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA- Registro de Licença N°:017/2006 - Vencimento em indeterminado

CLAUDIA MARTINEZ MAIA