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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
108
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

    846.026/2015 — CONSÓRCIO ACAUÃ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°869/2016

846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°879/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-AI N°154/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°871/2016

846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°872/2016

846.168/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°873/2016

846.170/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°875/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°874/2016

846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°876/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.243/2014-MANOEL HELENO BATISTA-OF. N°878/2016

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°877/2016

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.110/2015-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-Registro de Licença N°423/2016 de -Vencimento em 15/03/2017

846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-Registro de Licença N°426/2016 de -Vencimento em 18/08/2026

846.257/2015-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°424/2016 de -Vencimento em 17/08/2017

846.267/2015-MARCOS DE QUEIROZ TORREAO-Registro de Licença N°425/2016 de -Vencimento em 10/11/2016

RELAÇÃO Nº 95/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.284/2010-

RELAÇÃO Nº 96/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.179/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°2599/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

846.026/2015-CONSÓRCIO ACAUÃ

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA- AI N°156/2016

846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- AI N°157/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO -AI N°263/2015

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA-AI N°104/2016

846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-AI N°105/2016

846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-AI N°103/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA-AI N°153/2015

846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO-AI N°70/2012

846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-AI N°003/2015

846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-AI N°34/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1144/2015

846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI N°33/2015

RELAÇÃO Nº 99/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.191/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:KN Transporte Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 14.308.828/0001-16- Alvará n°13295/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA- Área de 118,15 ha para 47,37 ha-AREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.558/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Alvará n°2049/2009 - Cessionário: Mineração João Pessoa Ltda.- CNPJ 19.627.094/0001-51

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO - AI N°151/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS- Alvará n° 852/2007 - Cessionário: José Alves dos Santos ME.- CNPJ 21.632.011/0001-64

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2016, p. 56

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