Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
846.217/2008 — CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AI N°1144/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°869/2016
846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°879/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-AI N°154/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°871/2016
846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°872/2016
846.168/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°873/2016
846.170/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°875/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°874/2016
846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°876/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.243/2014-MANOEL HELENO BATISTA-OF. N°878/2016
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°877/2016
RELAÇÃO Nº 94/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.110/2015-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-Registro de Licença N°423/2016 de -Vencimento em 15/03/2017
846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-Registro de Licença N°426/2016 de -Vencimento em 18/08/2026
846.257/2015-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°424/2016 de -Vencimento em 17/08/2017
846.267/2015-MARCOS DE QUEIROZ TORREAO-Registro de Licença N°425/2016 de -Vencimento em 10/11/2016
RELAÇÃO Nº 95/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.284/2010-
RELAÇÃO Nº 96/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.179/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°2599/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
846.026/2015-CONSÓRCIO ACAUÃ
RELAÇÃO Nº 98/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA- AI N°156/2016
846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- AI N°157/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO -AI N°263/2015
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA-AI N°104/2016
846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-AI N°105/2016
846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-AI N°103/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA-AI N°153/2015
846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO-AI N°70/2012
846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-AI N°003/2015
846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-AI N°34/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1144/2015
846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI N°33/2015
RELAÇÃO Nº 99/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.191/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:KN Transporte Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 14.308.828/0001-16- Alvará n°13295/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA- Área de 118,15 ha para 47,37 ha-AREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.558/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Alvará n°2049/2009 - Cessionário: Mineração João Pessoa Ltda.- CNPJ 19.627.094/0001-51
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO - AI N°151/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS- Alvará n° 852/2007 - Cessionário: José Alves dos Santos ME.- CNPJ 21.632.011/0001-64
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
- 846.217/2008
- 846.310/2010
- 846.048/2012
- 846.008/2009
- 846.029/2009
- 846.168/2013
- 846.170/2013
- 846.001/2007
- 846.002/2007
- 846.243/2014
- 846.277/2015
- 846.110/2015
- 846.213/2015
- 846.257/2015
- 846.267/2015
- 846.153/2015
- 300.284/2010
- 846.179/2010
- 846.026/2015
- 846.127/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2016, p. 56