DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 66/2016

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-OF. N°86316-DFISC/DNPM/SP - 02.06.16

820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°841/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°840/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°839/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°838/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°837/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°836/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°835/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°834/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°833/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°832/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°831/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°830/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°829/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.752/2008-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°842/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDEOF. N°929/16-DFISC/DNPM/SP - 09.06.16

820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME-OF. N°928/16-DFISC/DNPM/SP - 09.06.16

820.682/2011-MINERADORA NOVA CANAA LTDA MEOF. N°água mineral

821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°933/16-DFISC/DNPM/SP

821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°933/16-DFISC/DNPM/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.597/1996-ASSOCIAÇÃO RURAL NATUREZA -Alvará N°9.516/1998

820.820/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°4.058/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.168/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-Diabásio (britado-construção civil)

820.520/2010-DÉCIO ZULIANI MALUF-Diabasio (britadoconstrução civil)

821.037/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-Basalto (britado-construção civil)

821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-Basalto (britado-construção civil)

821.168/2011-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-argila (industrial)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-ALVARÁ N°2.948/2011

821.011/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.167/2012

821.012/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.168/2012

821.014/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.170/2012

821.016/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.171/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.748/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°8.636/2010

820.761/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°9.177/2010

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°2.863/2011

820.518/2010-PORTEIRA PRETA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-ALVARÁ N°2.873/2011

820.545/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°7.406/2011

820.555/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°3.007/2011

820.732/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-ALVARÁ N°2.951/2011

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.217/2007-SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLIME

820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.- Fonte Bio Água (poço) - Marca Lavrinhas Gold - recipientes de 10L e 20L (sem gás)- LAVRINHAS/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Jatobá 1 (poço P1) - marca "Lindoya Bioleve": copos descartáveis de 200 mL e 305 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 250 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás. - marca "Bioleve Kids: garrafas descartáveis de 250 mL, sem gás. - marca "Lindoya BiolevePrime": garrafas descartáveis de 310 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás. marca "Lindoya Bioleve-Sport": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte José Gregório - marca "Crystal" - recipientes de 310 mL (copos), sem gás; Recipientes de 500 mL (garrafas PET versão Ecoflex), sem gás; Recipientes de 500 mL (garrafas PET), sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes de 500 mL (garrafas PET versão Sport), sem gás; Recipientes de 1,5 L (garrafas PET), sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes de 5 L (garrafões PET), sem gás.- BAURU/SP

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP- Fonte Moisés - marca "Lumina" - recipientes de 10 L e 20 L sem gás; Fonte São Sebastião - marca "Lumina" recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- BIRITIBA-MIRIM/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 306, 307, 308 e 309/15-DFISC/DNPM/SP - 25/05/15

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/15-DFISC/DNPM/SP de 01.04.15, e 296, 297, 298 e 299/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- AI Nº 093/15-DFISC/DNPM/SP e 094/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°901/16-DFISC/DNPM/SP e 902/16-DFISC/DNPM/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°924/16-DFISC/DNPM/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDAOF. N°926/16-DFISC/DNPM/SP - 08.06.16

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°923/16-DFISC/DNPM/SP - 08.06.16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°925/16-DFISC/DNPM/SP e 930/16-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

801.383/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°894/15-DFISC/DNPM/SP, 895/15-DFISC/DNPM/SP, 896/15-DFISC/DNPM/SP, 897/15-DFISC/DNPM/SP e 898/15-DFISC/DNPM/SP

811.296/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°884/15-DFISC/DNPM/SP, 885/15-DFISC/DNPM/SP, 886/15-DFISC/DNPM/SP, 887/15-DFISC/DNPM/SP e 888/15-DFISC/DNPM/SP

817.779/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°889/15-DFISC/DNPM/SP, 890/15-DFISC/DNPM/SP, 891/15-DFISC/DNPM/SP, 892/15-DFISC/DNPM/SP e 893/15-DFISC/DNPM/SP

820.069/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°899/15-DFISC/DNPM/SP, 900/15-DFISC/DNPM/SP, 901/15-DFISC/DNPM/SP, 902/15-DFISC/DNPM/SP e 903/15-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA