DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 447/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente(s)a(s) defesa (s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

933.830/2010 - Inducal Indústria de Calcinação Ltda CNPJ:16.864.928/0001-54 - NFLDP nº4773/2010 - Valor:$4.381,39

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente a defesa administrativa; interposta;restandolhe pagar parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

933.852/2010 - JLX Mineração S/A CNPJ:09.545.681/0001-48 - NFLDP nº4790-DNPM/MG - Valor:$14.569,77

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não

houve a apresentação de (s) Defesa(s) e/ou Recurso(s) administrativo(s);restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

935.874/2014 - Companhia de Mineração Serra Sul - Comisa - CNPJ:03.405.415/0001-33 - NFLDP nº2321/2014 - Valor:$10.716,79

935.878/2014 - Mineração Rio Novo Ltda CNPJ:17.514.597/0001-95 NFLDP nº2332/2014 - Valor:$46.193,28

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou improcedente a defesa administrativa interposta ;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

930.808/2011 - Mineração Calçadão Ltda CNPJ:25.449.927/0001-34- NFLDP nº742 - DNPM/MG - Valor:$6.395,06

RELAÇÃO Nº 456/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.918/2009-VALE S A

832.334/2015-VALMIR ALVES ANTONIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°228/2016-ERPM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.683/2007-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRAAI N°875/2016-FISC-MG

832.319/2008-PICA PAU COUTRY CLUB-AI N°854/2016-FISC-MG

832.398/2008-GUSTAVO MARCIAL-AI N°862/2016-FISCMG

832.608/2008-GUSTAVO MARCIAL-AI N°863/2016-FISCMG

832.798/2008-ANTONIO EDINARTE MOREIRA-AI N°855/2016-FISC-MG

832.911/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-AI N°856/2016-FISC-MG

833.370/2008-AREAL SÃO FERNANDO LTDA ME-AI N°857/2016-FISC-MG

834.140/2008-JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA-AI N°858/2016-FISC-MG

834.168/2008-RONALDO OLIVEIRA GARCIA-AI N°859/2016-FISC-MG

834.614/2008-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°860/2016-FISC-MG

834.922/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-AI N°861/2016-FISC-MG

830.011/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°864/2016-FISC-MG

830.027/2009-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO-AI N°865/2016-FISC-MG

830.072/2009-ABINER DOMINGOS DA COSTA-AI N°866/2016-FISC-MG

830.088/2009-JÂNIO PAULO PORTES-AI N°867/2016-FISC-MG

830.095/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO FILHO-AI N°868/2016-FISC-MG

830.165/2009-EDERSON GONÇALVES COSTA-AI N°869/2016-FISC-MG

830.986/2009-EULER COTA ARANTES-AI N°870/2016-FISC-MG

831.279/2009-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA-AI N°876/2016-FISC-MG

832.083/2009-CARLOS DIVINO DE QUEIROZ-AI N°871/2016-FISC-MG

832.635/2010-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-AI N°874/2016-FISC-MG

834.107/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°877/2016-FISC-MG

830.945/2011-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-AI N°872/2016-FISC-MG

830.946/2011-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-AI N°873/2016-FISC-MG

831.773/2011-DRAGAGEM AM LTDA-AI N°878/2016-FISC-MG

831.382/2013-BERNARDO DE FREITAS CORREIA-AI N°879/2016-FISC-MG

831.736/2013-ANTONIO ASSIS CUNHA-AI N°880/2016-FISC-MG

830.651/2014-MINERAÇÃO ALAGOAS LTDA EPP-AI N°10/2016-ERPM-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.495/2006-SEBASTIÃO ROSEVELT REIS - AI N°707/2016-FISC-MG

832.805/2006-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - AI N°708/2016-FISC-MG

833.267/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA - AI N°709/2016-FISC-MG

833.583/2006-DIVINO GERALDO FERREIRA LEMOS AI N°711/2016-FISC-MG

833.730/2006-MARCOS ANTONIO GONTIJO CARDOSO - AI N°712/2016-FISC-MG

833.960/2006-WARLLEY MARTINS ABREU - AI N°714/2016-FISC-MG

831.141/2007-MARIA ELENA DE CASTRO - AI N°699/2016-FISC-MG

831.672/2007-MARCOS GERALDO DE CARVALHO - AI N°695/2016-FISC-MG

834.818/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°226/2016-FISC-MG

834.821/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°227/2016-FISC-MG

834.822/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°228/2016-FISC-MG

834.824/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°229/2016-FISC-MG

834.825/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°230/2016-FISC-MG

834.826/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°231/2016-FISC-MG

832.267/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°704/2016-FISC-MG

832.285/2008-SILVIO DA SILVEIRA - AI N°701/2016-FISC-MG

832.770/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°705/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1526/2016-FISC

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°213/2016-ERPM

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°224/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°214/2016-ERPM

830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°233/2016-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.675/1998-ARDOSIA VEREDA LTDA.- AI N° 841/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1118/2016-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

832.021/1985-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°1473;1474;1475;1476 e 1477/2014-FISC-MG

830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°1468;1469;1470;1471 e 1472/2014-FISC

831.596/1991-BONARGILA LTDA- AI N°2570 e 2571/2013-FISC-MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.561/2012-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 457/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.528/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

830.532/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

830.605/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

830.609/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

830.612/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

830.616/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

833.443/1996-ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA-FIRegistro de Licença N°864/97- Publicado no DOU de 17/01/1997

RELAÇÃO Nº 459/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 973,43 ha para 585,22 ha-Granito

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVESÁrea de 920,85 ha para 425,23 ha-Diamante

833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA- Área de 557,88 ha para 391,78 ha-Granito

830.772/2012-RD ROCHAS LTDA.- Área de 605,1 ha para 95,63 ha-Granito (uso revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.473/2012-GRAN VALE LTDA ME-Granito (revestimento)

RELAÇÃO Nº 460/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°1398/2016-DGTM

RELAÇÃO Nº 461/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.860/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°119/2016-ESCGV

833.832/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°105/2016-ESCGV

830.064/2012-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°117/2016-ESCGV

830.985/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1689/2016-FISC

833.765/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1559/2016-FISC

834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1690/2016-FISC

832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°118/2016-ESCGV

833.091/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°120/2016-ESCGV

833.092/2014-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°121/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 463/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Guia de Utilização N°44/2016

RELAÇÃO Nº 465/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.621/2007-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA-ALVARÁ N°1454/2009

830.538/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1891/2013

832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME-ALVARÁ N°5309/2013

831.910/2013-JOSE GERALDO ANTENOR-ALVARÁ N°12684/2013

RELAÇÃO Nº 466/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.875/1994-JOSÉ LUIZ MOREIRA

RELAÇÃO Nº 467/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.119/2014-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°1510/2016-DGTM

833.489/2014-GÉRSON VIEIRA-OF. N°1509/2016-DGTM

830.271/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO MEOF. N°1503/2016-DGTM

830.452/2015-ROSIVALDO ROCHA-OF. N°1511/2016-DGTM

831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA-OF. N°1508/2016-DGTM

831.306/2015-ANDREA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS-OF. N°1507/2016-DGTM

831.627/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL-OF. N°1506/2016-DGTM

831.628/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL-OF. N°1505/2016-DGTM

831.759/2015-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI-OF. N°1499/2016-DGTM

831.795/2015-LEONARDO FILGUEIRAS MOREIRA-OF. N°1502/2016-DGTM

831.797/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1500/2016-DGTM

831.798/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1504/2016-DGTM

832.259/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1501/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1396/2016-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.867/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - AI N°127/2015-FISC-MG

832.238/2006-JESSY DE SOUZA - AI N°706/2016-FISCMG

833.513/2006-ADALBERTO DUTRA ROCHA - AI N°710/2016-FISC-MG

833.954/2006-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°713/2016-FISC-MG

834.815/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°223/2016-FISC-MG

834.816/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°224/2016-FISC-MG

834.817/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°225/2016-FISC-MG

832.681/2008-EDILENE LUZ NEVES DA ROCHA - AI N°702/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.340/1985-INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA.-

OF. N°1436/2016-DGTM

830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1421/2016-DGTM

830.587/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1451/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.111/1980-BRITADORA BOA VISTA LTDA ME-OF. N°1496/2016-DGTM

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA.-OF. N°1486/2016-DGTM

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°1498/2016-DGTM

832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME-OF. N°1494/2016-DGTM

831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°1497/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.- Registro de Licença N°:3724/2011 - Vencimento em 10/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.932/2014-NEUZA MARIA DAMASO-OF. N°1493/2016-DGTM

831.969/2014-GILMAR GUARESCHI-OF. N°1377/2016-DGTM

832.146/2014-ARGAMASSA QUARTFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME-OF. N°1465/2016-DGTM

833.315/2014-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°1495/2016-DGTM

833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°1492/2016-DGTM

830.202/2015-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.OF. N°1482/2016-DGTM

830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA-OF. N°1467/2016-DGTM

830.094/2016-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1480/2016-DGTM

830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME-OF. N°1481/2016-DGTM

830.194/2016-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°1479/2016-DGTM

830.203/2016-PADARIA FERREIRA LTDA-OF. N°1464/2016-DGTM

830.752/2016-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA-OF. N°1463/2016-DGTM

830.754/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1475/2016-DGTM

830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1471/2016-DGTM

830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1476/2016-DGTM

830.757/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1474/2016-DGTM

830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1478/2016-DGTM

830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1477/2016-DGTM

830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1473/2016-DGTM

830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1472/2016-DGTM

830.951/2016-EDVANI GERALDO COSTA-OF. N°1470/2016-DGTM

831.017/2016-PREMOLDADOS PROGRESSO LTDA MEOF. N°1469/2016-DGTM

831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO-OF. N°1490/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.627/2012-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1484/2016-DGTM 831.550/2013-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-OF. N°1462/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDAOF. N°1483/2016-DGTM 830.566/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA MEOF. N°1469/2016-DGTM 830.612/2016-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1491/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 830.020/1985-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°1606;1607;1608 e 1609/2013-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 469/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.- Registro de Licença N°3724/2011-Onde se lê:''... numa área de 34,40 hectares ...'' Leiase:''...numa área de 31,41 hectares ...''

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA