Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
871.475/2010 — PEDREIRA BRICOM LTDA
Cessionário:KL PEDREIRA LTDA- CPF ou CNPJ 15.127.125/0001-54- Alvará n°4003/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.928/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°14395/2011 - Cessionario:871.235/2016-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI- CPF ou CNPJ 24.840.047/0001-21
871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- Alvará n°16205/2015 - Cessionario:870.877/2016-ALFA E ÔMEGA MI-
NERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58
870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°1504/2015 - Cessionario:871149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-
CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
872.269/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
872.416/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
872.417/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
872.417/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:873.057/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA ME
871.688/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:871.181/2016 e 871.182/2016-PÉTALA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA EPP
870.657/2015-ADEMIR MILANEZI- Cessionário:870.118/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA- Cessionário:KL PEDREIRA LTDA- CPF ou CNPJ 15.127.125/0001-54- Alvará n°4003/2014
870.751/2011-WENDER BRAMBILA PETERLI- Cessionário:DANILO F. MARTINS EPP- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará n°6873/2011
874.381/2011-IVANILDO ALMEIDA FREITAS- Cessionário:CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.822.333/0001-00- Alvará n°3509/2012
872.135/2012-PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO- Cessionário:PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 06.374.972.0001-22- Alvará n°787/2013
872.118/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°12806/2013
871.336/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA- CPF ou CNPJ 19.299.702/0001-46- Alvará n°12043/2014
871.696/2014-FABIO PEREIRA DA FRANCA- Cessionário:FABIO PEREIRA DA FRANCA ME- CPF ou CNPJ 18.255.699/0001-04- Alvará n°11994/2014
870.017/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS ANTARCTICA- CPF ou CNPJ 03.388.506/0001-08- Alvará n°1478/2015
870.457/2015-FABRICIO MADEIRADA SANTOS PERREIRA- Cessionário:PEDREIRA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 22.726.032/0001-01- Alvará n°4989/2015
871.430/2015-RODRIGO COLLECTA CAMARGO- Cessionário:STELLARIUM PEDRAS E REEVESTIMENTOS LTDACPF ou CNPJ 11.683.402/0001-54- Alvará n°11745/2011
871.581/2015-JURACI CARVALHO SILVA- Cessionário:AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 22.722.698/0001-91- Alvará n°1376/2016
872.464/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.272.590/0001-81- Alvará n°3551/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
872.445/2006-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEAlvará n° 3062/2007 - Cessionário: M. S. A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CNPJ 09.117.648/0001-17
RELAÇÃO Nº 173/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
873.158/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-JEREMOABO/BA, PEDRO ALEXANDRE/BA - Guia n° 072/2016-16.000t-Granito (revest)- Validade:30/09/2017
872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 064/2016-50.000t-Calcário- Validade:12/08/2017
870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 065/2016-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 1 5 / 0 8 / 2 0 1 7
870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 071/2016-10.000t-Mármore (revest)- Validade:30/09/2017
871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 068/2016-16.000tQuartzito- Validade:09/04/2017
872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 067/2016-16.000t-Quartzito- Validade:17/08/2017
870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-BOQUIRA/BA - Guia n° 066/2016-16.000t-Quartzito- Validade:18/08/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 999,05ha para 509,99ha-Quartzo
873.038/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,53ha para 18,34ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTAÁgua Mineral
874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore
874.203/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore
872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore
870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.706/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.871/2010
870.707/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.872/2010
870.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.560/2010
870.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.561/2010
871.437/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.524/2010
871.439/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.526/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2.224/2013
872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2.227/2013
872.464/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2.230/2013
872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.290/2013
872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.291/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 069/2016-16.000t-Quartzito (revest)- Validade:30/09/2017
871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-JEREMOABO/BA - Guia n° 070/2016-18.000t-SilícioVa l i d a d e : 2 5 / 0 8 / 2 0 1 7
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 871.475/2010
- 871.928/2011
- 871.235/2016
- 871.603/2014
- 870.877/2016
- 870.064/2015
- 871.149/2015
- 872.269/2013
- 872.416/2013
- 872.417/2013
- 873.057/2015
- 871.688/2014
- 871.181/2016
- 871.182/2016
- 870.657/2015
- 870.118/2016
- 870.751/2011
- 874.381/2011
- 872.135/2012
- 872.118/2013
ver todos os 54 processos
- 871.336/2014
- 871.696/2014
- 870.017/2015
- 870.457/2015
- 871.430/2015
- 871.581/2015
- 872.464/2015
- 872.445/2006
- 873.158/2008
- 872.681/2012
- 870.319/2014
- 870.645/2014
- 871.795/2014
- 872.180/2014
- 870.698/2015
- 870.328/2010
- 873.038/2011
- 870.939/2011
- 874.202/2011
- 874.203/2011
- 872.246/2012
- 870.706/2010
- 870.707/2010
- 870.708/2010
- 870.709/2010
- 871.437/2010
- 871.439/2010
- 872.455/2012
- 872.461/2012
- 872.464/2012
- 872.468/2012
- 872.469/2012
- 872.363/2003
- 871.933/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 08/09/2016, p. 57