Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.371/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
182
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.371/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°331/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 63/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 21/07/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

886.371/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°331/2016

886.375/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°225/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014-DOU de 26/11/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74 e 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da Cessão total de direitos (571)

886.921/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da Cessão total de direitos em cadeia sucessória 886.921/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69...".(1393) 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de

direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -

CNPJ : 05.972.820/0001-69..."

Relação nº 64/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.073/2016-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE-OF. N°1191/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME

886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- OF. N° 1090/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-

PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1088/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 42/2016-40.000toneladas-Areia- Validade:30/06/2017

886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 45/2016-8.500toneladas-Cascalho- Validade:27/07/2020

886.034/2012-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.PORTO VELHO/RO - Guia n° 44/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:03/03/2018

886.262/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 41/2016-6.000TONELADAS-Manganes- Validade:09/04/2017

886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 46/2016-40.000toneladas-Areia- Validade:25/06/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 677,50 para 209,63-cassiterita

886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 7.115,45 para 550,27-cassiterita

886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 47,27 para 21,03-Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-cassiterita

886.047/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-cassiterita

886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.018/2008-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1155/2016

886.139/2008-ANTONIO GOMES DA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO-OF. N°1161/2016

886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°1159/2016

886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016

886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OF. N°1157/2016

886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°1156/2016

886.561/2011-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°1158/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 43/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:18/06/2019

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 47/2003 de 21/08/2003-Vencimento em 04/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.385/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 18/08/2019

886.120/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-Registro de Licença N°21/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 19/05/2025

886.022/2016-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença N°23/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 12/11/2016

886.024/2016-M. A. PERON-Registro de Licença N°22/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 29/09/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.084/2015-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

886.231/2015-ANTONIO A. S. FILHO ME

RANILSON MONTEIRO CÂMARA

Processos neste ato

ver todos os 53 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2016, p. 59

Acompanhar 886.371/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis