DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 02/12/2015

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 94/2016, Seção 1, pág. 58- Onde lê-se "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias -890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2994/2014 DNPM/ES e NOTIFICAÇÃO Nº 02/2014 DNPM/ES", leia-se "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2794/2014 DNPM/ES e NOTIFICA-

ÇÃO Nº 029/2014 DNPM/ES"

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.024/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°1.853/2016-DNPM/ES.

896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.857/2016-DNPM/ES.

896.051/2016-INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO LTDA EPP-OF. N°1.858/2016-DNPM/ES.

896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°1.677/2016-DNPM/ES.

896.106/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1.806/2016-DNPM/ES.

896.107/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.807/2016-DNPM/ES.

896.110/2016-ANJO GABRIEL FEITOSA DOS REIS-OF. N°1.809/2016-DNPM/ES.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.274/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME

896.281/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.138/2003-CARLITO FARIA.-OF. N°1.866/2016-DNPM/ES.

896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.846/2016-DNPM/ES.

896.596/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°1.848/2016-DNPM/ES.

896.413/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1.863/2016-DNPM/ES.

Despacho publicado(256)

890.443/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-No uso da delegação de competência baixada pela portaria DG nº 155, de 12 de maio de 2016, e nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da constituição federal, NEGO a anuência prévia ao ato cessão total de autorização de pesquisa formulada por ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA E JR MINERAÇÃO LTDA, através do instrumento particular de direitos minerários, datado de 23 de setembro de 2009.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0046/2016-50.000toneladas/anoAREIA- Validade:29/06/2020

896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-APIACÁ/ES, MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0045/2016-50.000toneladas/anoBRITA DE GRANITO- Validade:13/05/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS

LTDA- Área de 1.156,09 ha para 51,72 ha-MINÉRIO DE MANGANÊS

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Área de 77,89 ha para 33,33 hA-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.138/2003-CARLITO FARIA.-GRANITO

896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA.-CHARNOCKITO

896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA

896.500/2014-AREIA RIO DOCE LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.016/2006-Interposto porCERÂMICA LIDER LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.670/2001-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ME- Substância Aprovada:FOSFATO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.670/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA-OF. N°1.875/2016-DNPM/ES.

896.044/2001-VALE S A-OF. N°1.849/2016-DNPM/ES.

896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°1.860/2016-DNPM/ES.

896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.862/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0108/2016-DNPM/ES.-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.487/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0044/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:14/09/2020

896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0043/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:06/09/2020

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Guia de Utilização N°0050/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 0389/2015-DNPM/ES.

890.588/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.AI Nº 391/14, 392/14, 393/14

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 0390/2015-DNPM/ES ATÉ 0395/2015-DNPM/ES.

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI Nº 589/15, 590/15 e 591/15

896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.- AI Nº 061/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.232/1980-MINERASUL IND. E COM. DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 0525/2011-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1.864/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°NOTIFICAÇÃO 017/2015-DNPM/ES- ITEM 2

Aceita defesa apresentada(475)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.845/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°1.840/2016-DNPM/ES.

896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.832/2016-DNPM/ES.

896.501/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL-OF. N°1.838/2016-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI- Cessionário:ALESSANDRA FERRARI-ME- CNPJ 17.878.780/0001-70- Registro de Licença n°022/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Cessionário:TERRO MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 07.897.063/0001-31- Registro de Licença n°034/2014- Vencimento da Licença: 20/11/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME -AI N°092/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°36/2016 de 13/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 13/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.337/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2016 de 06/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.368/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP-Registro de Licença N°38/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 14/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.151/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°1.784/2016-DNPM/ES.

896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPUTI-OF. N°1.788/2016-DNPM/ES.

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ p/Superintedência