DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 145/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.062/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°870/2016

848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°869/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°865/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°2.818/2012

848.217/2014-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDOCessionário:POTIGUAR CARBONATO LTDA. Me- CPF ou CNPJ 23.873.878/0001-37- Alvará n°8.166/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-JARDIM DO SERIDÓ/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 18/2016-16.000toneladas-Granito (Gnaisse) Ornamental- Validade:22/09/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- Área de 89,74ha para 47,04ha-Areia e Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 19/2016-15.600toneladas-Granito Ornamental- Validade:28/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°863/2016-SGTM/DNPM/RN

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°864/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.210/2015-DEODATO MARREIRO DA FONSECA-Registro de Licença N°52/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 20/08/2020

848.282/2015-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO MERegistro de Licença N°51/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 30/09/2017

848.063/2016-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°56/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 18/01/2017

848.064/2016-DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IELMO MARINHO LTDA EPP-Registro de Licença N°54/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 01/02/2041

848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-Registro de Licença N°50/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 18/04/2021

848.092/2016-LUIS BENGHI-Registro de Licença N°55/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 15/04/2018

848.108/2016-PEDRO LEITE NETO-Registro de Licença N°53/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 16/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°877/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°875/2016-SGTM/DNPM/RN

848.069/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°866/2016-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.037/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.199/2015-MANOEL DIAS DE ARAUJO

848.144/2016-V B CAVALCANTE EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 31/12/2016

848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENESRegistro de Licença N°:21/2016 - Vencimento em 07/07/2019

848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N°:18/2015 - Vencimento em 10/08/2018

848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N°:14/2016 - Vencimento em 13/05/2036

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.157/2009- HABILITADOS os proponentes: Rafael Meireles da Cunha; C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.; Maria Betânia de Araújo Navarro; Maria Célia Balduíno de Azevedo e INABILITADOS os proponentes:

848.158/2009- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda.; C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda.; Maria Betânia de Araújo Navarro e INABILITADOS os proponentes:

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

848.157/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a empresa: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (25 pontos), Colocada em Segundo Lugar: Maria Betânia de Araújo Navarro (18 pontos) e desclassificadas: Rafael Meireles da Cunha; Maria Célia Balduíno de Azevedo

848.158/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Casa Grande Mineração Ltda. (26 pontos); C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda. (25 pontos); Maria Betânia de Araújo Navarro (18 pontos).

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO