Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 595/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
831.446/2004 — BRAZMINCO LTDA
AI N°1219/2016-FISCMG
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 595/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDAOF. N°153/2016-ESCGV
831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2303/2016-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.446/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°1219/2016-FISCMG
834.199/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1213/2016-FISC-MG
834.465/2011-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-AI N°1214/2016-FISC-MG
832.268/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO-AI N°1215/2016-FISC-MG
833.484/2012-VALMIR ALVES ANTONIO-AI N°1216/2016-FISC-MG
834.210/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA-AI N°1217/2016-FISC-MG
830.771/2013-ALEX MACIEL DIAS GUIMARÃES-AI N°1218/2016-FISC-MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
833.798/2007-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA - AI N°904/2016-FISC-MG
830.043/2008-MARCIEL BERTANHA - AI N°389/2016-FISC-MG
832.109/2008-SILVANIR ALVES DA SILVA - AI N°906/2016-FISC-MG
834.143/2008-AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI - AI N°907/2016-FISC-MG
834.195/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - AI N°909/2016-FISC-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2302/2016-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.503/1969-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 11 / 2 0 1 6 - E R P M
804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 1222/2016-MG,para arrendatário Vale S.A
830.915/1979-VALE S A- AI N° 1110/2016-MG
830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 11 7 2 / 2 0 1 6 - M G
832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 1175/2016-MG, para arrendatário Vale S.A
832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA ME- AI N° 1223 e 1224/2016-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
830.464/1991-VALE S A- AI Nº 595/2016-MG
830.785/2000-VALE S A- AI Nº 596/2016-MG
831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI Nº 260,261,447,448,450,452,453,454,455/2016-FISC-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2212/2016-FISC
807.503/1969-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°306/2016-ERPM
804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°2331/2016, para arrendatário Vale S.A
830.915/1979-VALE S A-OF. N°2196/2016-FISC
830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2287/2016-FISC
832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°2294/2016-FISC, para arrendatário Vale S.A
Aceita defesa apresentada(475)
004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA
831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP
Nega provimento a defesa apresentada(476)
830.464/1991-VALE S A
830.785/2000-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES PLG N°31/2016 de 05/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
833.678/2004-Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro Leste de Minas Gerais- COOGEMIG- AI N°1032; 1033; 1034; 1035; 1036; 1037; 1038; 1039; 1040; 1041; 1042; 1043; 1044; 1045; 1046; 1047; 1048; 1049; 1050; 1051; 1052; 1053; 1054; 1055; 1056; 1057; 1058; 1059; 1060; 1061; 1062; 1063; 1064; 1065; 1066; 1067; 1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074;
1075 e 1076/2016-MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.-OF.
N°2349/2016-FISC,Antônio Ailton Marciano Ramos ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2321/2016-FISC
Aceita a defesa apresentada(1192)
830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.
RELAÇÃO Nº 598/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.
834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
830.289/2001-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA
832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 604/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 157/2016-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:24/06/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 147/2016-46.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/02/2020
RELAÇÃO Nº 606/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
833.285/2004-MIB- MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro
833.769/2008-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Substância Aprovada:Areia
JANIO ALVES LEITE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 47