DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 628/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.534/2016-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.347/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2059/2016-DGTM

833.098/2015-JOSÉ BALBINO MAIA DE FIGUEIREDOOF. N°2074/2016-DGTM

833.099/2015-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2072/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.792/2003-OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR- AI N°1225/2016-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.792/2003-OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR-OF. N°2344/2016-FISC

832.769/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°152/2016-ERPM

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2539 e 2540/2016-FISC

831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA ME-OF. N°331/2016-ERPM

832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°337/2016-ERPM

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.591/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI N°1133/2016-MG

832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°1132/2016-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°2083/2016-DGTM

831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2359/2016-FISC

835.744/1994-MINERAÇÃO CAMBUCI LTDA-OF. N°1991/2016-DGTM

833.414/2003-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°1900/2016-DGTM

831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°2093/2016-DGTM

831.647/2006-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2084/2016-DGTM

830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°2085/2016-DGTM

831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2076/2016-DGTM

830.230/2009-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDAOF. N°326/2016-ERPM

Reitera exigência(366)

832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°2049/2016-DGTM-60 dias

831.985/2001-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2047/2016-DGTM-60 dias

831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. N°2048/2016-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2088/2016-DGTM

831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2092/2016-FISC

835.744/1994-MINERAÇÃO CAMBUCI LTDA-OF. N°1992/2016-DGTM

830.221/1996-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°324/2016-ERPM

832.143/1996-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2087/2016-DGTM

830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°325/2016-ERPM

832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2086/2016-DGTM

832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2045/2016-DGTM

830.243/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°2094/2016-DGTM

831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2050/2016-DGTM

834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°335/2016-ERPM

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°2044/2016-DGTM

830.007/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2046/2016-DGTM

832.218/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2113/2016-DGTM

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

830.032/2002-NILSON OLIVEIRA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte Londrina I - Marca Vivace - Embalagem 20L e 10L sem gás.- MONTE CARMELO/MG

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D' Água - Marca Roda D' Água - Embalagem 20L, sem gás - Marca Panda - Embalagem 20 L sem gás- JUATUBA/MG

Determina a interdição da lavra(442)

830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- N° do Termo de Interdição:80/2016-ERGV, de 30/09/16- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 1154 e 1155/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°234/2016-ERPC

830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°149/2016-ESCGV

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA-OF. N°2006/2016-DGTM

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°2073/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:794/1993 - Vencimento em 27/04/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-Registro de Licença N°4790/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 10/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.958/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2117/2016-DGTM

833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2116/2016-DGTM

833.960/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2115/2016-DGTM

830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2118/2016-DGTM

830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2119/2016-DGTM

830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2120/2016-DGTM

832.301/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME-OF. N°2052/2016-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.967/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.205/2001-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA.

300.243/2010- 834.806/2011-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA

RELAÇÃO Nº 636/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-DOURADOQUARA/MG - Guia n° 158/2016 e 159/2016-48.000 toneladas/ano e 476 ct/ano-Areia (agregado) e Diamante (beneficiado)- Validade:04/08/2020

832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ITABIRA/MG - Guia n° 156/2016-33.600 toneladas/ano-Areia (construção civil)- Validade:23/05/2020

834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 150/2016-19.680,0 toneladas/anoAreia (construção civil)- Validade:01/08/2020 ou PL

833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-CLÁUDIO/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 165/2016-20.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/08/2017

833.851/2011-BRESAN MINERAÇÃO EIRELI ME-BRÁS PIRES/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Guia n° 155/2016-25.000 toneladas/ano-Granito (Brita)- Validade:11/09/2018

833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACANA VERDE/MG - Guia n° 166/2016-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:07/07/2020 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 152/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:06/02/2019

RELAÇÃO Nº 639/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA

JANIO ALVES LEITE