Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.209/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2016

Seção
1
Data
Edição
246
Página
191

Seu processo neste ato

  • Relação nº 75/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    886.209/2015 — GILMAR ROSA

    OF. N°1381/2016

    JOAQUIM RIBEIRO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.063/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.311/2012-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

886.027/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.341/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDAOF. N°1393/2016

886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1410/2016

886.047/2011-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTELOF. N°1396/2016

886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME-OF. N°1419/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.015/2012-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - COOPERTIN- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°16073/2015

886.494/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:JALAPAO COMERCIO DE CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 04.089.316/0001-52- Alvará n°19425/2012

886.526/2014-KELI CRISTINA DE OLIVEIRA- Cessionário:LUCAS MENEZES SAMPAIO- CPF ou CNPJ 031.542.632-25-Alvará n°1116/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.226/2013-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.643/2008-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO Guia n° 52/2016-6.000TONELADAS-MANGANES- Validade:10/09/2017

886.037/2010-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-ROLIM DE MOURA/RO - Guia n° 51/2016-50.000TONELADAS-AREIAVa l i d a d e : 2 3 / 1 0 / 2 0 2 0

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-COLORADO DO OESTE/RO - Guia n° 50/2016-50.000toneladas-granito- Validade:11/03/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.078/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRAAREIA

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-granito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.418/2005-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°1436/2016

886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°1434/2016

886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EOF. N°1444/2016

886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EOF. N°1444/2016

886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1445/2016

886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1445/2016

886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1417/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 54/2016-28.000toneladas-Areia- Validade:17/04/2019

886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 53/2016-30.000toneladas-Areia- Validade:08/05/2019

886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-TEIXEIRÓPOLIS/RO - Guia n° 49/2016-13.440TONELADAS-AREIA- Validade:15/04/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2016, de 23/09/2016

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 607/2016

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPPAI N° 609/2016

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- AI N° 606/2016

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO- AI N° 608/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1404/2016

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPPOF. N°1424/2016

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°1408/2016

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°1407/2016

886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°1406/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.482/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA - PLG N°03/2016 de 21/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos anos

886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°07/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos

886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°08/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos

886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°09/2016 de 18/12/2016 - Prazo 05 anos anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°031/2016 de 08/12/2016-Vencimento em 10/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.001/2015-MARCIO UMINO-OF. N°1394/2016

886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1385/2016

886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°1397/2016

886.181/2015-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1390/2016

886.209/2015-GILMAR ROSA-OF. N°1381/2016

886.236/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP-OF. N°1392/2016

886.247/2015-VIEIRA & LUCA LTDA ME-OF. N°1383/2016

886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1386/2016

886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°1395/2016

886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°1395/2016

886.048/2016-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°1391/2016

886.048/2016-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°1391/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

886.442/2014-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

886.431/2013-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.413/2010-JOSÉ ZANLORENZI- Registro de Licença N°:26/2010 - Vencimento em 24/05/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Processos neste ato

ver todos os 51 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2016, p. 191

Acompanhar 886.209/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis