Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
886.442/2007 — S. DOS S. B. ANDRADE ME
OF. N°1434/2016
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.063/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.311/2012-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
886.027/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.341/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDAOF. N°1393/2016
886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1410/2016
886.047/2011-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTELOF. N°1396/2016
886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME-OF. N°1419/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.015/2012-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - COOPERTIN- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°16073/2015
886.494/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:JALAPAO COMERCIO DE CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 04.089.316/0001-52- Alvará n°19425/2012
886.526/2014-KELI CRISTINA DE OLIVEIRA- Cessionário:LUCAS MENEZES SAMPAIO- CPF ou CNPJ 031.542.632-25-Alvará n°1116/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.226/2013-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.643/2008-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO Guia n° 52/2016-6.000TONELADAS-MANGANES- Validade:10/09/2017
886.037/2010-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-ROLIM DE MOURA/RO - Guia n° 51/2016-50.000TONELADAS-AREIAVa l i d a d e : 2 3 / 1 0 / 2 0 2 0
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-COLORADO DO OESTE/RO - Guia n° 50/2016-50.000toneladas-granito- Validade:11/03/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.078/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRAAREIA
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-granito
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.418/2005-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°1436/2016
886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°1434/2016
886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EOF. N°1444/2016
886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EOF. N°1444/2016
886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1445/2016
886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1445/2016
886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1417/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 54/2016-28.000toneladas-Areia- Validade:17/04/2019
886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 53/2016-30.000toneladas-Areia- Validade:08/05/2019
886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-TEIXEIRÓPOLIS/RO - Guia n° 49/2016-13.440TONELADAS-AREIA- Validade:15/04/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2016, de 23/09/2016
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 607/2016
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPPAI N° 609/2016
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- AI N° 606/2016
886.163/2000-DILSON A RIBEIRO- AI N° 608/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1404/2016
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPPOF. N°1424/2016
886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°1408/2016
886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°1407/2016
886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°1406/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
886.482/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA - PLG N°03/2016 de 21/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos anos
886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°07/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos
886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°08/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos
886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°09/2016 de 18/12/2016 - Prazo 05 anos anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°031/2016 de 08/12/2016-Vencimento em 10/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.001/2015-MARCIO UMINO-OF. N°1394/2016
886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1385/2016
886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°1397/2016
886.181/2015-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1390/2016
886.209/2015-GILMAR ROSA-OF. N°1381/2016
886.236/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP-OF. N°1392/2016
886.247/2015-VIEIRA & LUCA LTDA ME-OF. N°1383/2016
886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1386/2016
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°1395/2016
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°1395/2016
886.048/2016-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°1391/2016
886.048/2016-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°1391/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
886.442/2014-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
886.431/2013-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.413/2010-JOSÉ ZANLORENZI- Registro de Licença N°:26/2010 - Vencimento em 24/05/2019
JOAQUIM RIBEIRO NETO
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2016, p. 191