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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
17
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    800.054/2005 — BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

    OF. N°078/2017

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°13/2017

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Alvará N°4499/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 810,98 para 139,18-QUARTZITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.912/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA -Alvará N°1504/2012

800.913/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA -Alvará N°1505/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO ME-ÁGUA MINERAL

800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-ÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.446/2013-AD LION MINERAÇÃO

800.611/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°019/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.209/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°076/2017-180 dias

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°030/2017-180 dias

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°025/2017-180 dias

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°029/2017-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- FONTES: JATOBÁ E PAU D'ARCO; 20 L (ambas sem gás)- HORIZONTE/CE

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA; MARCA CONTERRÂNEA; 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás)- AQUIRAZ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°078/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°020/2017

800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°021/2017

800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°016/2017

800.465/2013-ANTONIO MOREIRA NETO-OF. N°031/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME- Registro de Licença N°:1278/2012 - Vencimento em 12/09/2021

800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.- Registro de Licença N°:1495/2014 - Vencimento em 14/07/2018

800.533/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME- Registro de Licença N°:39/2015 - Vencimento em 02/08/2022

800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N°:121/2015 - Vencimento em 19/10/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.070/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°60/2016- Vencimento da Licença: 23/11/2021

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.496/2010-CERÂMICA IGUATU LTDA.

800.423/2011-Z N CERÂMICOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.688/2015-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO ME-Registro de Licença N°02/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 14/09/2019

800.047/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Registro de Licença N°04/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 15/02/2026

800.048/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Registro de Licença N°03/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 15/02/2026

800.049/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Registro de Licença N°05/2017 de 12/01/2017-Vencimento em 15/02/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.580/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-OF. N°028/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.331/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387

800.108/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS

800.411/2016-J. DE FATIMA DE SOUZA MENDES TRANSPORTES ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2017, p. 64

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