Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
851.562/2011 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
PLG N°20/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.159/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
851.020/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
852.372/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.298/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
850.119/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
851.008/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP- Alvará n°6.829/2016 - Cessionario:851.011/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.931.758/0001-01
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
850.638/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°030/2017 - DNPM/PA
850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°046/2017 - DNPM/PA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.440/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.446/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.255/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.256/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.295/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.499/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.500/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.734/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-AI N°617/2017
851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°618/2017
851.468/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°616/2017
851.853/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME-AI N°620/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
855.815/1996-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.561/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°19/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos
851.562/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°20/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos
851.563/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°21/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos
850.844/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°22/2017 de 08/02/2017 - Prazo 5 anos
850.845/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°07/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
853.082/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.459/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.460/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.461/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.725/2013-ANTONIO FELIX PEREIRA
851.726/2013-JOSÉ LEOPOLDO KORB
851.931/2013-JOSE NILSON SILVA AIRES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE MERegistro de Licença N°02/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 25/09/2018
851.060/2016-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°03/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 03/12/2017
851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI-Registro de Licença N°04/2017 de 02/02/2017-Vencimento em 08/09/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
851.012/2016-ANTONILDO FERREIRA DA CUNHA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.010/2012-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA MERegistro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 29/06/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.099/2015-JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.084/2011-Carajás Mineração Construção & Serviços Ltda EPP- AI N°611/2017
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
853.423/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA
853.424/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA
853.425/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA
853.426/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA
850.325/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
850.326/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
850.327/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
850.328/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
850.329/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
855.138/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI
855.140/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI
654.200/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.669/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.670/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.671/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.672/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.673/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.674/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.675/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.676/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.678/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.680/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.681/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.682/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.683/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.684/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.685/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.686/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.687/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.688/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.689/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.690/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.691/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.694/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.696/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.698/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.699/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.701/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.704/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.705/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.707/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.708/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.711/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.712/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.713/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.714/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.716/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.717/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.718/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.719/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.724/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.726/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.728/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.730/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.731/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.732/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.733/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.734/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.739/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.740/1996-MARLENE SOARES TAVARES
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
750.214/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO
750.215/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO
750.418/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
851.584/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO
856.640/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
859.329/1995-ROSA FEITOSA
859.330/1995-ROSA FEITOSA
859.331/1995-ROSA FEITOSA
859.332/1995-ROSA FEITOSA
859.333/1995-ROSA FEITOSA
859.334/1995-ROSA FEITOSA
859.335/1995-ROSA FEITOSA
859.336/1995-ROSA FEITOSA
859.337/1995-ROSA FEITOSA
859.338/1995-ROSA FEITOSA
859.339/1995-ROSA FEITOSA
850.788/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.789/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.790/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.791/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.252/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.209/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.210/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.211/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.212/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.221/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.222/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.233/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.234/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.607/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO
654.609/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO
654.618/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO
654.620/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO
654.621/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO
750.901/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS
750.902/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS
750.903/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS
750.904/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS
850.654/2013-ZILVAR MACEDO DA SILVA
851.671/2013-RUBENS ZÍLIO
851.672/2013-RUBENS ZÍLIO
851.673/2013-RUBENS ZÍLIO
851.674/2013-RUBENS ZÍLIO
851.675/2013-RUBENS ZÍLIO
851.676/2013-RUBENS ZÍLIO
851.727/2013-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA
851.846/2013-GERALDO IZIDRO DA SILVA
851.847/2013-GERALDO IZIDRO DA SILVA
851.848/2013-GERALDO IZIDRO DA SILVA
850.714/2014-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA
850.160/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.161/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.162/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.163/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.164/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.166/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.167/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.168/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.169/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG
850.417/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA
Processos neste ato
- 851.562/2011
- 850.159/2016
- 851.020/2016
- 852.372/1997
- 850.298/2008
- 850.119/2015
- 851.008/2016
- 850.149/2016
- 851.011/2016
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- 850.638/2010
- 850.044/2016
- 851.047/2005
- 850.946/2007
- 850.863/2014
- 850.440/2003
- 850.446/2005
- 850.255/2009
- 850.256/2009
- 850.295/2009
ver todos os 168 processos
- 850.316/2009
- 850.499/2013
- 850.500/2013
- 850.734/2013
- 851.328/2013
- 851.468/2013
- 851.853/2013
- 850.540/2011
- 850.541/2011
- 855.815/1996
- 851.561/2011
- 851.563/2011
- 850.844/2016
- 850.845/2016
- 853.082/1993
- 850.459/2013
- 850.460/2013
- 850.461/2013
- 851.725/2013
- 851.726/2013
- 851.931/2013
- 850.856/2016
- 851.060/2016
- 851.069/2016
- 851.012/2016
- 851.010/2012
- 850.099/2015
- 850.084/2011
- 853.423/1993
- 853.424/1993
- 853.425/1993
- 853.426/1993
- 850.325/1994
- 850.326/1994
- 850.327/1994
- 850.328/1994
- 850.329/1994
- 855.138/1994
- 855.140/1994
- 654.200/1997
- 850.669/1996
- 850.670/1996
- 850.671/1996
- 850.672/1996
- 850.673/1996
- 850.674/1996
- 850.675/1996
- 850.676/1996
- 850.678/1996
- 850.680/1996
- 850.681/1996
- 850.682/1996
- 850.683/1996
- 850.684/1996
- 850.685/1996
- 850.686/1996
- 850.687/1996
- 850.688/1996
- 850.689/1996
- 850.690/1996
- 850.691/1996
- 850.694/1996
- 850.696/1996
- 850.698/1996
- 850.699/1996
- 850.701/1996
- 850.704/1996
- 850.705/1996
- 850.707/1996
- 850.708/1996
- 850.711/1996
- 850.712/1996
- 850.713/1996
- 850.714/1996
- 850.716/1996
- 850.717/1996
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- 850.724/1996
- 850.726/1996
- 850.728/1996
- 850.730/1996
- 850.731/1996
- 850.732/1996
- 850.733/1996
- 850.734/1996
- 850.739/1996
- 850.740/1996
- 750.214/1995
- 750.215/1995
- 750.418/1995
- 851.584/1995
- 856.640/1995
- 859.329/1995
- 859.330/1995
- 859.331/1995
- 859.332/1995
- 859.333/1995
- 859.334/1995
- 859.335/1995
- 859.336/1995
- 859.337/1995
- 859.338/1995
- 859.339/1995
- 850.788/1996
- 850.789/1996
- 850.790/1996
- 850.791/1996
- 850.252/2015
- 654.209/1997
- 654.210/1997
- 654.211/1997
- 654.212/1997
- 654.221/1997
- 654.222/1997
- 654.233/1997
- 654.234/1997
- 654.607/1997
- 654.609/1997
- 654.618/1997
- 654.620/1997
- 654.621/1997
- 750.901/1997
- 750.902/1997
- 750.903/1997
- 750.904/1997
- 850.654/2013
- 851.671/2013
- 851.672/2013
- 851.673/2013
- 851.674/2013
- 851.675/2013
- 851.676/2013
- 851.727/2013
- 851.846/2013
- 851.847/2013
- 851.848/2013
- 850.714/2014
- 850.160/2016
- 850.161/2016
- 850.162/2016
- 850.163/2016
- 850.164/2016
- 850.166/2016
- 850.167/2016
- 850.168/2016
- 850.169/2016
- 850.417/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 55