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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    855.138/1994 — DEOVANDSKI SKIBINSKI

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.159/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

851.020/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

852.372/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.298/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.119/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

851.008/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP- Alvará n°6.829/2016 - Cessionario:851.011/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.931.758/0001-01

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.638/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°030/2017 - DNPM/PA

850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°046/2017 - DNPM/PA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.440/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.446/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.255/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.256/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.295/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.499/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.500/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.734/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-AI N°617/2017

851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°618/2017

851.468/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°616/2017

851.853/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME-AI N°620/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

855.815/1996-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.561/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°19/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos

851.562/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°20/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos

851.563/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°21/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos

850.844/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°22/2017 de 08/02/2017 - Prazo 5 anos

850.845/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°07/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

853.082/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.459/2013-ADIMAR GOMES SOUZA

850.460/2013-ADIMAR GOMES SOUZA

850.461/2013-ADIMAR GOMES SOUZA

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.725/2013-ANTONIO FELIX PEREIRA

851.726/2013-JOSÉ LEOPOLDO KORB

851.931/2013-JOSE NILSON SILVA AIRES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE MERegistro de Licença N°02/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 25/09/2018

851.060/2016-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°03/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 03/12/2017

851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI-Registro de Licença N°04/2017 de 02/02/2017-Vencimento em 08/09/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

851.012/2016-ANTONILDO FERREIRA DA CUNHA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.010/2012-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA MERegistro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 29/06/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.099/2015-JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.084/2011-Carajás Mineração Construção & Serviços Ltda EPP- AI N°611/2017

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

853.423/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA

853.424/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA

853.425/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA

853.426/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA

850.325/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA

850.326/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA

850.327/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA

850.328/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA

850.329/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA

855.138/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI

855.140/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI

654.200/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.669/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.670/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.671/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.672/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.673/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.674/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.675/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.676/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.678/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.680/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.681/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.682/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.683/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.684/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.685/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.686/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.687/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.688/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.689/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.690/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.691/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.694/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.696/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.698/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.699/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.701/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.704/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.705/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.707/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.708/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.711/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.712/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.713/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.714/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.716/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.717/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.718/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.719/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.724/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.726/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.728/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.730/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.731/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.732/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.733/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.734/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.739/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.740/1996-MARLENE SOARES TAVARES

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

750.214/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO

750.215/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO

750.418/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

851.584/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

856.640/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

859.329/1995-ROSA FEITOSA

859.330/1995-ROSA FEITOSA

859.331/1995-ROSA FEITOSA

859.332/1995-ROSA FEITOSA

859.333/1995-ROSA FEITOSA

859.334/1995-ROSA FEITOSA

859.335/1995-ROSA FEITOSA

859.336/1995-ROSA FEITOSA

859.337/1995-ROSA FEITOSA

859.338/1995-ROSA FEITOSA

859.339/1995-ROSA FEITOSA

850.788/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.789/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.790/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.791/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO

850.252/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.209/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.210/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.211/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.212/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.221/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.222/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.233/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.234/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.607/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

654.609/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

654.618/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

654.620/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

654.621/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO

750.901/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS

750.902/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS

750.903/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS

750.904/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS

850.654/2013-ZILVAR MACEDO DA SILVA

851.671/2013-RUBENS ZÍLIO

851.672/2013-RUBENS ZÍLIO

851.673/2013-RUBENS ZÍLIO

851.674/2013-RUBENS ZÍLIO

851.675/2013-RUBENS ZÍLIO

851.676/2013-RUBENS ZÍLIO

851.727/2013-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA

851.846/2013-GERALDO IZIDRO DA SILVA

851.847/2013-GERALDO IZIDRO DA SILVA

851.848/2013-GERALDO IZIDRO DA SILVA

850.714/2014-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

850.160/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.161/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.162/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.163/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.164/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.166/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.167/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.168/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.169/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.417/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 55

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