DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.084/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME

878.096/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°39/2017

878.053/2014-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°46/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.007/1997-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Calcário e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.050/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.086/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

878.087/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

878.089/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

878.126/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.159/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

878.072/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.073/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.075/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.094/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.097/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°19/2017

878.111/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°18/2017

878.114/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°20/2017

878.107/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°21/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°44/2017

878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°43/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 153/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.016/2009-MURTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18/2017

878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°82/2017

878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME-OF. N°83/2017

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°41/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°432/2016

878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME-OF. N°468/2016

878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME-OF. N°442/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.051/2013-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 06/06/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

873.953/1993-Pedreira do Porto Ltda- AI N°25/2017

878.111/2007-Cerâmica Santo Agostinho Ltda Me- AI N°151/2016

878.053/2012-Cerâmica Marcal Ltda Me- AI N°24/2017

878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME- AI N°23/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA -AI N°150/2016

878.060/2008-ARIOSVALDO RAMOS DE CARVALHO AI N°149/2016

878.125/2009-CERÂMICA PARAISO LTDA ME -AI N°148/2016

878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA -AI N°147/2016

878.156/2012-ROSIVALDO DE SOUZA LIMA JAZIDA ME -AI N°146/2016

878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME -AI N°139/2016

878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME -AI N°138/2016

878.017/2014-FRANCISCA FABIANA SOUZA NASCIMENTO ME -AI N°142/2016

878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME -AI N°143/2016

878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME -AI N°141/2016

878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME -AI N°145/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO-Registro de Licença N°123/2017 de 20/02/2017-Vencimento em 15/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.072/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°42/2017

878.123/2016-GC FERREIRA E FERREIRA LTDA ME-OF. N°62/2017

878.138/2016-MINERADORA FELIX EIRELI EPP-OF. N°45/2017

RELAÇÃO Nº 17/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

878.117/2016-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA- DOU de 19/01/2017

GEORGE EUSTAQUIO SILVA