DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°683/2017

815.004/2017-D. C. S. SERVIÇOS LTDA-OF. N°787/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.746/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°12399/2014 - Cessionario:815.899/2016, 815.900/2016 e 815.901/2016-SOLO MINERAÇÃO E XTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14203956/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.624/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°768/2016

815.590/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°767/2017

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°772/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MECessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA.Me- CPF ou CNPJ 16.987.894/0001-95- Alvará n°995/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 886,45 ha para 50,00 ha-Areia

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEÁrea de 994,56 ha para 575,46 ha-Argila e Areia

815.192/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 186,44ha para 49,91ha-Argila

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.557/2011-VALÉRIO STANGE- Alvará n°16.024/2011 Cessionário: V W EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINEIRAIS MECNPJ 26.052.828/0001-87

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°762/2017

815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°762/2017

815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°674/2017

815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°755/2017

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°776/2017

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°765/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 019/2017-28.000t-Areia ( Agregado )- Validade:06/03/2018

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 17/2017 e 18/2017-50.000 t e 12.000toneladas-Areia- Validade:02/03/2018

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEMORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 021/2017, e 022/2017-50.000, e 12.000t-Areia, e Argila- Validade:06/03/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°763/2017

815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°675/2017

815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°753/2017

815.688/2007-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°756/2017

815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°766/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- -FONTE PEDRA BRANCA 1 , EMBALAGEM DE ÁGUA MINERAL NATURAL COM A MARCA FONT LIFE, COPO DESCARTÁVEL, 300 mL, SEM GÁS.- PALHOÇA/SC

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

007.840/1943-CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A.- AI N°15/2017 e 16/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Despacho publicado(1136)

815.109/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-Outorga o Registro de Extração - Prazo 5 anos a partir de 23/07/2013.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.546/2011-

RELAÇÃO Nº 43/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- AI N°888/2016, publicado em 11/07/2016 (Relação nº 133/2016)

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - Publicado DOU de 31/01/2017, Relação n° 264/2016, Seção I, pág. 49- Onde se lê: "...Cessionária: Geoely Geologia e Serviços Ltda, CNPJ nº 01231552/0001-73", Leia-se: "...Cessionária: Amilton Higino Teixeira ME, CNPJ nº 00995148/0001-03"

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES