DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.082/2007-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°8.828/2016 - Cessionario:820.871/2016-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.215/0001-08

820.814/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO- Alvará n°7.765/2015 - Cessionario:820.627/2016-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 59.750.737/0001-74

820.943/2015-MARIO CORAINI- Alvará n°13.964/2015 Cessionario:820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44

820.943/2015-MARIO CORAINI- Alvará n°13.964/2015 Cessionario:820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44

821.232/2015-JOÃO GILBERTO KHALIL- Alvará n°6.322/2016 - Cessionario:820.971/2016-RENATO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 136.828.358-65

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:821.017/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°238/17-DFISC/DNPM/SP - 22.02.2017

820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°23/2017-DTM/DNPM/SP

820.381/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°09/2017-DTM/DNPM/SP

820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°12/2017-DTM/DNPM/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.119/2007-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.

820.207/2014-P C ALAMINO MODAS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.313/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZCessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°6.109/2014

820.396/2009-MINERAÇÃO POLI LTDA- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32-Alvará n°9.784/2015

820.121/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.272/2015

820.123/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.274/2015

820.375/2015-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-

CPF ou CNPJ 17.787.972/0001-70- Alvará n°12.126/2015

821.111/2015-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- Cessionário:PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.040.065/0001-96- Alvará n°4.018/2016

820.118/2016-BRUNO MARQUES BERALDO- Cessionário:MS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.517.080/0001-36- Alvará n°8.795/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.204/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°36/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.205/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°37/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDAOF. N°10/2017-DTM/DNPM/SP

820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAOF. N°055/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAOF. N°054/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME-OF. N°056/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17/2017-DTM/DNPM/SP

820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPPOF. N°053/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°040/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.548/2009-REGINALDO FORMIGARI-OF. N°052/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°051/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO-OF. N°11/2017-DTM/DNPM/SP

820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°070-SAP/DTM/DNPM/SP

820.789/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°058/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.793/2016-DI PASSOS E PAULO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°057/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.795/2016-CERTAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°063/17-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.204/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.205/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°39/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.619/1995-MANOEL DA CRUZ- 7.748 n° 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME- CNPJ 04.737.153/0001-77

820.194/2003-EMERSON PANIS KASEKER- ALVARÁ n° 3.450/2004 - Cessionário: EXTRAMINER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 03.083.792/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°062/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.474/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°061/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.786/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°059/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.790/2016-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°060/17-SAP/DTM/DNPM/SP

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores Marca: Antares - embalagem de 500 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- POTIRENDABA/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.051/2013-MARIO CEZAR MAZETTO & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°3.500/2017 de 16/02/2017-Vencimento em 21/11/2028

821.056/2014-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°3501/2017 de 02/03/2017-Vencimento em 07/07/2019

821.092/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.-Registro de Licença N°3502/2017 de 02/03/2017-Vencimento em 01/08/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.908/2010-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

820.374/2009-LAERCIO PEDRO DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

821.083/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.001/1983-TRANS COMERCIO E DRAGAGEM SÃO JOSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:696/1984 - Vencimento em 10/01/2022

820.424/1992-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença N°:1.722/1993 - Vencimento em 12/08/2021

820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:2.800/2003 - Vencimento em 09/01/2018

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.789/2003 - Vencimento em 27/12/2022

820.356/2005-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.903/2007 - Vencimento em 05/01/2022

820.432/2007-AGRO PECUÁRIA QUAGLIATO S/A- Registro de Licença N°:3.079/2008 - Vencimento em 27/02/2022

821.144/2010-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:3221/2012 - Vencimento em 02/01/2022

PAULO AFONSO RABELO