Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.647/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A- Cessionário:GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 20611210/0001-23- Alvará n°1431/2013 815.322/2016-HARETON ANGELO MAZERA- Cessionário:TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 05067968/0001-59- Alvará n°146/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.895/2013-HUGO DA SILVA- Área de 111,22 ha para 49,79 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.329/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1115//2017 816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°1116/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.MARACAJÁ/SC - Guia n° 040/2017-50.000t-Basalto(Brita)- Validade:11/04/2018 815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-GARUVA/SC - Guia n° 116/2017-7.000t-Areia- Validade:10/04/2018 815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.MARACAJÁ/SC - Guia n° 41/2017-50.000t-Basalto (agregado)Va l i d a d e : 11/04/2018 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 42/2017-12.000t-Argila- Validade:11/04/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.674/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1130/2017 816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°1117/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.724/1996-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1109/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°1110/2017 815.215/2009-KERBER & CIA. LTDA.-OF. N°1119 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME. 815.449/2011-SUL BRITAS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA MEOF. N°1190/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.065/2017-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.295/2011-AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Extração e Comércio de Areia Dois Soares Ltda- CPF ou CNPJ 07911823000118- Alvará n°8704/2011 815.296/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Cessioná-
rio:Extração e Comércio de Areia Dois Soares Ltda- CPF ou CNPJ 07911823000118- Alvará n°8705/2011
815.647/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A- Cessionário:GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 20611210/0001-23- Alvará n°1431/2013 815.322/2016-HARETON ANGELO MAZERA- Cessionário:TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 05067968/0001-59- Alvará n°146/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.895/2013-HUGO DA SILVA- Área de 111,22 ha para 49,79 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.329/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1115//2017 816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°1116/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.MARACAJÁ/SC - Guia n° 040/2017-50.000t-Basalto(Brita)- Validade:11/04/2018 815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-GARUVA/SC - Guia n° 116/2017-7.000t-Areia- Validade:10/04/2018 815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.MARACAJÁ/SC - Guia n° 41/2017-50.000t-Basalto (agregado)Va l i d a d e : 11/04/2018 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 42/2017-12.000t-Argila- Validade:11/04/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.674/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1130/2017 816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°1117/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.724/1996-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1109/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°1110/2017 815.215/2009-KERBER & CIA. LTDA.-OF. N°1119 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME. 815.449/2011-SUL BRITAS LTDA ME
815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME. 815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.155/2012-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1118/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Início:11/04/2017-Término:11/04/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1123/2017 815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1123/2017
815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1131/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°1129/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 815.100/2017-MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO- Registro de Extração N°21/2015 de 06/04/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.591/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1122/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 815.127/2017-DANILO DA SILVA
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.800/2007
- 815.815/2016
- 815.065/2017
- 815.295/2011
- 815.296/2011
- 815.647/2012
- 815.322/2016
- 815.895/2013
- 815.329/2015
- 815.455/2003
- 816.029/2013
- 815.192/2010
- 815.492/2010
- 815.071/2011
- 816.282/1996
- 815.465/2007
- 815.674/2001
- 815.724/1996
- 815.255/1997
- 815.215/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 19/04/2017, p. 92