DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 25/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.340/2012-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME-OF. N°2.757/2013-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.900/2007-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

890.188/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.619/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA-OF. N°0665/2017-DNPM/ES.

896.508/2001-R PIZETA E CIA LTDA-OF. N°0643/2017-DNPM/ES

896.603/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0617/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.286/1988-CB GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.211.050/0001-31-Alvará n°864/1991

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0015/2017-15.720t/anoGRANITO- Validade:31/03/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.548/1991-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME

896.084/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.373/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°9542/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.003/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0176/2017-SR-DNPM/ES

896.026/2012-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°0177/2017-SR-DNPM/ES

896.046/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-AI N°0178/2017-SR-DNPM/ES

896.067/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-AI N°0179/2017-SR-DNPM/ES

896.072/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°0180/2017-SR-DNPM/ES

896.166/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0175/2017-SR-DNPM/ES

896.200/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AI N°0181/2017-SR-DNPM/ES

896.219/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°0182/2017-SR-DNPM/ES

896.236/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0183/2017-SR-DNPM/ES

896.241/2012-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°0184/2017-SR-DNPM/ES

896.250/2012-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-AI N°0185/2017-SR-DNPM/ES

896.251/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0186/2017-SR-DNPM/ES

896.252/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0187/2017-SR-DNPM/ES

896.253/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0188/2017-SR-DNPM/ES

896.254/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0189/2017-SR-DNPM/ES

896.258/2012-MARIANNA CANCELIERI DE PAULA LAWALL-AI N°0190/2017-SR-DNPM/ES

896.262/2012-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0191/2017-SR-DNPM/ES

896.263/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME-AI N°0192/2017-SR-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0587/2017-DNPM/ES

890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°0689/2017-DNPM/ES.

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0670/2017-DNPM/ES.

890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°0694/2017-DNPM/ES.

890.649/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0621/2017-DNPM/ES.

896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPEROF. N°0677/2017-DNPM/ES.

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0634/2017-DNPM/ES

896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°0645/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°2.919/2012-60 dias

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°641/2017-SR/DNPM/ES.-60 dias

Defere pedido de reconsideração(392)

896.440/1996-BRITANORTE LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.155/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.ALVARÁ n° 10.369/2001 - Cessionário: GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- CNPJ 39.377.775/0001-16

896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.ALVARÁ n° 0778/2003 - Cessionário: INDÚSTRIA DE BENEF. DE ARGILA MIOTTO LTDA ME- CNPJ 39.627.682/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- FONTE: Cristal, MARCA: Pedra Azul, EMBALAGENS: 10L e 20L (s/gás). FONTE: São José, MARCA: Pedra Azul, EMBALAGENS: 200 mL (s/gás), 330 mL (s/gás e c/gás), 510 mL (s/gás e c/gás), 1.5 L (s/gás e c/gás) e 5 L (s/gás); MARCA: Pedra Azul Premium, EMBALAGEM: 310 mL (s/gás). FONTE: Genuína, MARCA: Pedra Azul, EMBALAGENS: 10L e 20L (s/gás)- MARECHAL FLORIANO/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 169 e 171/2017-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 0375/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°0556/2017-DNPM/ES

890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0615/2017-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°630 e 631/2017-DNPM/ES.

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°654/2017

896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT-OF. N°0639/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°3321/2013 DNPM/ES

896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT-OF. N°0771 e 0772/2012-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°1587/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME- AI N°172,173 e 174/2017-DNPM/ES.

Aceita a defesa apresentada(1192)

896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.242/2010-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

896.356/2015-AREIAL BELEM LTDA. ME

CARLOS ROBERTO RAFAEL