DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.374/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.706/2013-JAFE PEREIRA

860.205/2014-DIMAS MARTINS FILHO

860.206/2014-DIMAS MARTINS FILHO

Defere pedido de reconsideração(182)

860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES

860.283/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES

860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

861.363/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

861.364/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°383/2017/DTM-GO

860.158/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°430/2017/DTM-GO

860.160/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°436/2017/DTM-GO

860.161/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°430/2017/DTM-GO

861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°434/2017/DTM-GO

861.555/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°434/2017/DTM-GO

860.896/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°434/2017/DTM-GO

860.902/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°434/2017/DTM-GO

Reitera exigência(366)

860.962/2009-RM HOTEL FAZENDA LTDA-OF. N°382/2017/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°384/2017/DTM-GO

860.158/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°431/2017/DTM-GO

860.160/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°437/2017/DTM-GO

860.161/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°431/2017/DTM-GO

861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°435/2017/DTM-GO

861.555/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°435/2017/DTM-GO

860.896/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°435/2017/DTM-GO

860.902/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAOF. N°435/2017/DTM-GO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.361/1997-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:586/1998 - Vencimento em 30/01/2019

860.221/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:1.483/2004 - Vencimento em Indeterminado

861.702/2005-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:1.670/2005 - Vencimento em 24/08/2021

860.906/2007-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:070/2008 - Vencimento em 09/06/2024

861.184/2007-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO- Registro de Licença N°:009/2009 - Vencimento em Indeterminado

861.134/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N°:086/2010 - Vencimento em 28/11/2017

861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:030/2011 - Vencimento em 21/12/2020

861.215/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:029/2011 - Vencimento em 21/12/2020

860.860/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°:085/2011 - Vencimento em 01/02/2018

861.004/2012-MARIA DAS NEVES SILVA- Registro de Licença N°:125/2013 - Vencimento em 16/12/2018

860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTORegistro de Licença N°:217/2013 - Vencimento em 17/03/2018

860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:125/2015 - Vencimento em 27/10/2017

860.305/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA- Registro de Licença N°:153/2014 - Vencimento em Indeterminado

860.673/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:5/2016 - Vencimento em 16/05/2018

860.973/2014-ALIPIO RODRIGUES DA SILVA ME- Registro de Licença N°:149/2015 - Vencimento em 07/07/2018

861.575/2014-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA- Registro de Licença N°:144/2016 - Vencimento em 15/02/2019

860.414/2015-TIAGO PEREIRA SIMOES- Registro de Licença N°:164/2016 - Vencimento em 09/03/2018

860.500/2015-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:165/2016 - Vencimento em 07/03/2021

860.713/2015-ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:086/2016 - Vencimento em 15/03/2018

860.308/2016-AILTON FERNANDES DA SILVA- Registro de Licença N°:160/2016 - Vencimento em 17/03/2018

Nega provimento ao recurso interposto(757)

862.676/2011-ELTON DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

861.504/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

860.729/2014-GILFREDO ZAGO

860.521/2016-RENILDO MELQUIDES FARIA

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO- AI N°761/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.134/2012-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA- Registro de Licença N°21/2014-Onde se lê:"...Vencimento da Licença 12/04/2017..." Leia-se:"...Vencimento da Licença 02/03/2019..."

RELAÇÃO Nº 87/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.204/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°486/2017

861.205/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°486/2017

860.516/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°489/2017

860.517/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°489/2017

861.306/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°426/2017

861.307/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°426/2017

861.308/2016-FREDERICO ARANTES SANTOS ME-OF. N°425/2017

861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°428/2017

861.368/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°487/2017

861.369/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°487/2017

861.370/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°487/2017

861.373/2016-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA-OF. N°484/2017

861.382/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°483/2017

861.385/2016-RONALDO QUEIROZ-OF. N°485/2017

861.389/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2017

861.395/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°481/2017

861.411/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°480/2017

861.439/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°479/2017

861.443/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°478/2017

861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°477/2017

861.457/2016-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°476/2017

861.458/2016-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°475/2017

861.462/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°488/2017

861.463/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°488/2017

861.464/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°488/2017

861.465/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°488/2017

861.510/2016-NEUMAN VANDA FERREIRA NASCIMENTO-OF. N°467/2017

861.511/2016-FELIPE MARTINS AMORIM-OF. N°466/2017

860.185/2017-ANACÉLIA DE MELLO MORENTE-OF. N°473/2017

860.253/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°429/2017

860.254/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°429/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.690/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°501/2017

861.287/2014-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-OF. N°502/2017

860.932/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°503/2017

860.934/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°503/2017

860.680/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°504/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.493/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°507/2017

Indefere por Interferencia Total(1339)

860.899/2016-EURÍPEDES OLIVEIRA DE SOUZA

860.970/2016-PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAÚJO

860.971/2016-PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAÚJO

861.220/2016-JULIANO GOMES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 89/2017

PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse Parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (1971)

Processo de Cobrança n.º 960.992/2016 Notificado : Rene Retz

CNPJ/CPF n.º 324.262.698-20 NFLDP nº 1132/2016

Valor: R$ 225,14 DECISÃO 032/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA