Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
871.373/2002 — FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°221.44.015/2016
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.OF. N°109/2017
870.033/2010-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°110/2017
873.788/2011-AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°099/2017
872.691/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°111/2017
871.003/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME-OF. N°113/2017
871.239/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°106/2017
871.713/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°101/2017
871.714/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°100/2017
870.351/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2017
871.113/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°104/2017
871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°221.44.022/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
870.433/2005-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA-OF. N°221.44.048/2017
870.521/2005-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA-OF. N°221.44.048/2017
870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.056/2017
871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°221.44.050/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-OF. N°221.44.025/2017
872.101/1992-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA-OF. N°221.44.020/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-OF. N°221.44.052/2017
870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.039/2017
872.101/1992-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA-OF. N°221.44.046 e 048/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.373/2002-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2016
872.659/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2016
870.554/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°221.44.045/2017
871.145/2014-NELSON LULA XAVIER-OF. N°221.44.044/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA-OF. N°221.44.055/2017
870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.043/2017
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
- 871.373/2002
- 874.084/2008
- 870.033/2010
- 873.788/2011
- 872.691/2012
- 871.003/2013
- 871.239/2013
- 871.713/2013
- 871.714/2013
- 870.351/2014
- 871.113/2014
- 870.669/2003
- 871.390/2010
- 870.433/2005
- 870.521/2005
- 870.352/2007
- 805.190/1971
- 872.101/1992
- 870.186/1988
- 872.659/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2017, p. 77