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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 368/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

    830.222/2001 — RIALINO ALVES DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 361/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

830.950/2001-BRAZMINCO LTDA-AI N°814/2006-MG

830.524/2006-GERALDO EUSTÁQUIO MOREIRA-AI N°1205/2012-MG

833.099/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°80/2013-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDAOF. N°220/2017/ERPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1380/2017/FISC-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte: Santa Rita, Marca: D'Extrema, Embalagem: 20L,10L, 510mL e 350mL (sem gás); Marca: Cristal Original, Embalagem: 20L,10L e 1,5L(dois modelos de cada, 510mL e 350mL(quatro modelos de cada) sem gás; Marca: Luxury, Embalagem: 1,850L, 3L, 1,5L, 1L, 800mL, 500mL (3 modelos) e 330mL (2 modelos) sem gás.- EXTREMA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1906; 1907; 1908; 1909; 1910; 1911; 1912; 1913; 1914; 1915; 1916; 1917; 1918; 1919; 1920; 1921; 1922; 1923; 1924; 1925; 1926; 1927; 1928; 1929; 1930; 1931; 1932; 1933; 1934; 1935; 1936; 1937; 1938; 1939; 1940; 1941 e 1942/2014-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 63, 64 e 612/2016-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.740/1947-Nacional Minerios Sa- AI N° 613 e 616/2016-MG

830.931/1982-Pedreira Rolim Ltda.- AI N° 237/2017-MG

931.344/2005-VALE SA- AI N° 1686/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°718/2017/FISCAM-MG

Aceita defesa apresentada(475)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°979/2017/FISC-MG- No prazo de 30 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1274/2017/DGTM-MG

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°1263/2017/DGTM-MG

834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA-OF. N°224/2017/ERPM-MG

835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1273/2017/DGTM-MG

831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1231/2017/DGTM-MG

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1289/2017/DGTM-MG

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°1308/2017/DGTM-MG

831.700/2005-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1303/2017/DGTM-MG

830.021/2006-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-OF. N°1272/2017/DGTM-MG

833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1268/2017/DGTM-MG

833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1269/2017/DGTM-MG

830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI-OF. N°1275/2017/DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1306/2017/DGTM-MG

830.009/1986-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1270/2017/DGTM-MG

833.071/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1295/2017/DGTM-MG

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°1264/2017/DGTM-MG

830.173/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1262/2017/DGTM-MG

830.174/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1261/2017/DGTM-MG

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°212/2017/ERPM-MG

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1230/2017/DGTM-MG

831.700/2005-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1304/2017/DGTM-MG

831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°1296/2017/DGTM-MG

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1232/2017/DGTM-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°223/2017/ERPM-MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.619/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-AI N°1800/2009-MG

832.839/2004-RONALDO AMARAL VIEIRA-AI N°2212/2009-MG

831.049/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°383/2013-MG

RELAÇÃO Nº 368/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA

831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

834.561/2010-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 372/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 127/2017-3.200t/ano-Granito (ornamental)- Validade:10/01/2021 ou PL

834.326/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 132/2017-3.252t/ano-Quartzito- Validade:23/10/2019 ou PL

833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-CARVALHOS/MG, SERITINGA/MG - Guia n° 124/2017-2.000t/ano-MINERIO DE TITANIO- Validade:06/02/2020

834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 138/2017-50.000t/anoAreia- Validade:29/03/2021 ou PL

830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 123/2017-16.500t/ano-Saibro- Validade:01/07/2020 ou PL

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-INDAIABIRA/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 105/2017-18.000t/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:11/05/2021 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA METRÊS MARIAS/MG - Guia n° 111/2017-2.695t/ano-Arenito (ornamental)- Validade:26/05/2021

JANIO ALVES LEITE Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 45

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