DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.348/2000-JOADYR GONÇALVES LIMA - Publicado DOU de 21.08.2017, Relação n° 63/2017, Seção 1, pág. 43- "...Onde se lê: AI. 465/2016..., Leia-se: "... AI. 465/2006..."

RELAÇÃO Nº 66/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.024/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.100/2016-JEAN FABIO REZENDE BOBBIO-OF. N°1.715/2017-DNPM/ES

896.007/2017-JOÃO CARLOS DUMER-OF. N°1.696/2017-DNPM/ES

896.061/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.711/2017-DNPM/ES

896.089/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.713/2017-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

896.603/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

896.604/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

896.617/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

896.217/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.664/2006-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.- Alvará n°11.170/2007 - Cessionario:896.794/2009-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 27.079.565/0001-62

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.244/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°1.724/2017-DNPM/ES

896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°1.720/2017-DNPM/ES

896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.687/2017-DNPM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.283/2005-JOSÉ RINALDO FALQUETO -Alvará N°3.540/2006

896.712/2008-EDSON STEIN -Alvará N°3.167/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.428/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará n°3.832/2006 - Cessionário: CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CNPJ 27.351.584/0001-04

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-OF. N°1.636/2017-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO- Guia de Utilização N°36/2013

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.922/2007-CHRISTIANO HELAL DE PAULA- DOU de 26/08/2016

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)

890.483/1989-Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação Ltda. (CNPJ 02.158.366/0001-19).

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

890.483/1989-Mineração Estrela do Norte Ltda.-ME (CNPJ 05.254.386/0001-81).-CHARNOQUITO

Despacho publicado(316)

890.483/1989-EDUARDO ALMEIDA LIMA-Acolhendo Parecer Técnico da Comissão Julgadora, datado de 21/08/2017, às folhas retro, constituída pela Portaria SEI n° 70.565/2017-DNPM/ES, publicada no BIE de 18/07/2017, referente ao EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA LAVRA N° 293/2004-DNPM/ES, publicado no DOU de 20/07/2004, e com base na delegação de competência estabelecida na alínea c, do inciso V, do art. 342, da Portaria DNPM n° 155/2016, publicada no DOU de 17/05/2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM, TORNO PÚBLICO o resultado do julgamento e avaliação das propostas habilitadas para lavra de CHARNOQUITO, nos seguintes termos: a) DECLARO INABILITADAS para lavra as propostas da LAUER GRANITOS LTDA-ME e da MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA, indeferindo as mesmas com base no art. 9° da Portaria DNPM n° 419/1999, publicada no DOU de 23/11/1999, por não atenderem o inciso II, do art. 7°, da mesma Portaria, e, por conseguinte, RETIFICO o despacho do Superintendente do DNPM/ES (fls. 968/969), de 27/03/2014, publicado no DOU em 09/04/2014, tornando sem efeito o ato específico que as declararam PROPOSTAS HABILITADAS.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

890.579/1987-Granmex Granitos Mármores Exportação e Importação Ltda. (CNPJ 05.774.127/0001-81).

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.424/1988- HABILITADOS os proponentes: Mineração Juparaná Ltda. (CNPJ 23.290.216/0001-34) e INABILITADOS os proponentes: Mineração Serra do Mar Ltda. (CNPJ 05.296.046/0001-13).

896.496/1998- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA (CNPJ 23.290.216/0001-34) e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA (CNPJ 05.296.046/0001-13).

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.592/2008-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°576/2013- FISC.-20ºDS/DNPM/ES

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

890.483/1989- Lauer Granitos Ltda.-ME (CNPJ 05.445.362/0001-00); Mineração Santa Rita Ltda. (CNPJ 03.352.467/0001-08).

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.568/2005-WALTER CORNACHINI

896.559/2014-DARCY RAASCH

896.001/2016-LUANA MORELLO FEHLBERG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-( NÃO CONHECE OS TERMOS DA DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLIZADA EM 10/12/2014, POR INTERMÉDIO DA JUNTADA DE NÚMERO 48420-007939/2014)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.160/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.624/2017-DNPM/ES

890.267/1984-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.727/2017-DNPM/ES

890.460/1985-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.714/2017-DNPM/ES

890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.719/2017-DNPM/ES

896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°1.707/2017-DNPM/ES

896.134/2000-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°1.709/2017-DNPM/ES

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°1.689/2017-DNPM/ES

896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1.653/2017-DNPM/ES

896.327/2006-GRANAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.697/2017-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0032/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:16/08/2023

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0031/2017-10.000t/ano-MÁRMORE- Validade:10/08/2023

896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0028/2017-50.000t/anoAREIA- Validade:23/03/2019

Aceita defesa apresentada(809)

896.633/2004-CB GRANITOS LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.633/2004-CB GRANITOS LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.633/2004-CB GRANITOS LTDA -AI N°0377/2014; 0378; 0379; 0382; 0383; 0384; 0385; 0387; 0388; 0389; E 0390/2014; E 0156/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.346/2000-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.725/2017-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.732/2017-DNPM/ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°1.749/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME- Licenciamento N°05/2011- Publicado no DOU de 19/12/2012

Despacho publicado(756)

896.701/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-Indefere o requerimento de renúncia protocolizado em 15/07/2015 por não ter sido apresentado instrumumento procuratório específico.

896.702/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-Indefere o requerimento de renúncia protocolizado em 15/07/2015 por não ter sido apresentado instrumumento procuratório específico.

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET ME- AI N°0327/2012-DNPM/ES

Aceita a defesa apresentada(1192)

896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.176/2014-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME

896.041/2015-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.701/2017-DNPM/ES

RUBENS SIRTOLI Substituto