DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°1466/2017-SGTM/DNPM/RN

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-TENENTE ANANIAS/RN Guia n° 15/17-35Quilogramas-Água Marinha- Validade:02/05/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.211/2016-PEDRO OTAVIO DE AMORIM FEITOSAAI N°191/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.063/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°1468/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.083/2017-JOÃO PEREIRA DE LIMA-OF. N°1447/2017-SGTM/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 150/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

848.005/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 05 ano(s)

848.097/2017-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA-Licenciamento N°27/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA- Licenciamento N°:05/2009 - Prorrogado por 05 ano(s)

848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME- Licenciamento N°:15/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

848.136/2014-FRANCISCO SALES DA SILVA- Licenciamento N°:06/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)

848.242/2014-MANOEL DIAS DE ARAUJO- Licenciamento N°:26/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

RELAÇÃO Nº 153/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1478/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.329/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.470/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.048/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Extração de Areia Cabaceiras Ltda. Me- CPF ou CNPJ 22.382.098/0001-21- Alvará n°2.573/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Área de 627,47 ha para 49,96 ha-Granito

848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA- Área de 95,27 ha para 46,96 ha-Areia

848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDAÁrea de 854,92 ha para 629,34 ha-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.379/2012-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-ALVARÁ N°10.597/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.244/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1505/2017-SGTM/DNPM/RN

848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1504/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.469/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto