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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
184

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 9 / 2 0 1 7

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    800.494/2016 — FP DA SILVA CERAMICA ME

    OF. N°1096/2017

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.691/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1079/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-ÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.607/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.608/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.610/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.079/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°997/2017

800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1068/2017

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1085/2017

800.984/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1078/2017

800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°1087/2017 e 1088/2017

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-OF. N°1090/2017

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1092/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1093/2017 e 1094/2017-60 dias

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°232/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°996/2017

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2017,

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- FONTE: OLYMPIA; MARCA: OLYMPIA; 20 L (sem gás)- PACOTI/CE

800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAFONTE: PRIMAVERA; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1083/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

800.564/2012-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Licenciamento N°:1292/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 7

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

801.035/2008-GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:936/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)

801.171/2008-GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:993/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)

800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Licenciamento N°:985/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)

800.388/2012-I. P. CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°:1231/2012 - Prorrogado por 20 ano(s)

800.389/2012-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME- Licenciamento N°:1232/2012 - Prorrogado por 20 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.926/2012-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°1097/2017

800.494/2016-FP DA SILVA CERAMICA ME-OF. N°1096/2017

800.704/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1080/2017

800.089/2017-MÁRCIO TIAGO DA SILVA MOURA-OF. N°1095/2017

800.160/2017-FORTLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-OF. N°1082/2017

800.282/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°1061/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.347/2014-IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME

800.028/2017-TARCISIO ALMEIDA BASTOS

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2017, p. 184

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