Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.610/2012 — MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.691/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1079/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-ÁGUA MINERAL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.607/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
800.608/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
800.610/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
800.079/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°997/2017
800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1068/2017
800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1085/2017
800.984/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1078/2017
800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°1087/2017 e 1088/2017
800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-OF. N°1090/2017
800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1092/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1093/2017 e 1094/2017-60 dias
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)
800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°232/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°996/2017
800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2017,
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- FONTE: OLYMPIA; MARCA: OLYMPIA; 20 L (sem gás)- PACOTI/CE
800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAFONTE: PRIMAVERA; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1083/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
800.564/2012-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Licenciamento N°:1292/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 7
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
801.035/2008-GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:936/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)
801.171/2008-GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:993/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)
800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Licenciamento N°:985/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)
800.388/2012-I. P. CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°:1231/2012 - Prorrogado por 20 ano(s)
800.389/2012-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME- Licenciamento N°:1232/2012 - Prorrogado por 20 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.926/2012-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°1097/2017
800.494/2016-FP DA SILVA CERAMICA ME-OF. N°1096/2017
800.704/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1080/2017
800.089/2017-MÁRCIO TIAGO DA SILVA MOURA-OF. N°1095/2017
800.160/2017-FORTLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-OF. N°1082/2017
800.282/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°1061/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.347/2014-IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME
800.028/2017-TARCISIO ALMEIDA BASTOS
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.610/2012
- 800.691/2016
- 800.569/2014
- 800.607/2012
- 800.608/2012
- 800.079/2015
- 800.127/2006
- 800.404/2006
- 800.501/2006
- 800.984/2007
- 800.591/2009
- 800.218/2014
- 800.561/2014
- 800.618/2010
- 800.267/1981
- 800.041/1999
- 800.564/2012
- 801.035/2008
- 801.171/2008
- 800.139/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2017, p. 184