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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
205
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 262/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere pedido de reconsideração (181)

    826.062/2016 — LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 262/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.465/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 89/DGTM/DNPM-2017

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.062/2016-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO

Nega provimento ao recurso interposto(187)

831.800/2016-HJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.477/2014-Interposto porMineração Baruel Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.187/2013-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

831.659/2015-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.779/2007-VANDIR PROENÇA DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 90/DGTM/DNPM-2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-

JUCAS LTDA- Área de 307,66 hectares para 49,94 hectares-Feldspato

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.368/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará N°Alvará nº 10.988/2016-DOU de 06.10.2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

890.392/1993-JOSÉ BEDIN

826.302/2008-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA

886.517/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA

886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA

826.170/2009-PEDRO SPADA ME.

832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI

826.203/2013-LUIZ ANTONIO FERRO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.275/2005-TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA - ME

832.400/2007-PAULO CÉSAR GARCIA ME

896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.172/1988- MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉOF. N°Ofício nº 91/DGTM/DNPM-2017

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

804.810/1975-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-Argila

Nega provimento ao recurso interposto(479)

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

804.810/1975-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-Areia

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.018/1999-Interposto porÁguas Minerais Fonte Santa Cecilia

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NUNES-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°Ofício 179/2017 - DNPM

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.116/2016-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.528/2004-Interposto porConstruções e Comércio Camargo Corrêa S.A.

RELAÇÃO Nº 263/2017

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.297/1982- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78

003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.332/1982- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78

805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de lavra nº 195/1988- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78

807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.712/1985- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78

807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 196/1988- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78

920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 196/2004- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS lLTDA.- CNPJ 18.625.823/000178

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 52/2005- Cessionário:CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA- Portaria de Lavra nº 189/2016- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0210-02

Fase de Licenciamento

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença nº 3.565/10 - Bloqueado em D.O.U. 07.07.2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

833.265/2015-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em D.O.U. 07.07.2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 59

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