Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 262/2017
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto (1837)
850.528/2004 — Interposto porConstruções e Comércio Camargo Corrêa S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 262/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.465/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 89/DGTM/DNPM-2017
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.062/2016-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO
Nega provimento ao recurso interposto(187)
831.800/2016-HJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.477/2014-Interposto porMineração Baruel Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.187/2013-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
831.659/2015-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.779/2007-VANDIR PROENÇA DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 90/DGTM/DNPM-2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-
JUCAS LTDA- Área de 307,66 hectares para 49,94 hectares-Feldspato
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
866.368/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará N°Alvará nº 10.988/2016-DOU de 06.10.2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
890.392/1993-JOSÉ BEDIN
826.302/2008-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA
886.517/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA
826.170/2009-PEDRO SPADA ME.
832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI
826.203/2013-LUIZ ANTONIO FERRO
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
896.275/2005-TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA - ME
832.400/2007-PAULO CÉSAR GARCIA ME
896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.172/1988- MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉOF. N°Ofício nº 91/DGTM/DNPM-2017
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
804.810/1975-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-Argila
Nega provimento ao recurso interposto(479)
933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
804.810/1975-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-Areia
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.018/1999-Interposto porÁguas Minerais Fonte Santa Cecilia
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NUNES-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°Ofício 179/2017 - DNPM
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.116/2016-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.528/2004-Interposto porConstruções e Comércio Camargo Corrêa S.A.
RELAÇÃO Nº 263/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.297/1982- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78
003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.332/1982- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78
805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de lavra nº 195/1988- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78
807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.712/1985- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78
807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 196/1988- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78
920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 196/2004- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS lLTDA.- CNPJ 18.625.823/000178
890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 52/2005- Cessionário:CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11
848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA- Portaria de Lavra nº 189/2016- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0210-02
Fase de Licenciamento
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença nº 3.565/10 - Bloqueado em D.O.U. 07.07.2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
833.265/2015-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em D.O.U. 07.07.2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 59