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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2017

Seção
1
Data
Edição
206
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    821.031/2000 — MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

    AI N°742/2017-DFISC/DNPM/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N° 790/2017-DFISC/DNPM/SP

005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N° 792/2017-DFISC/DNPM/SP

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 776/2017-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N° 778/2017-DFISC/DNPM/SP

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAAI N° 738/17-DFISC/DNPM/SP - 16/10/17

803.185/1974-ADMINISTRADORA E LOCAÇÕES DE GALPÕES DARPA LTDA ME- AI N° 740/17-DFISC/DNPM/SP -16/10/17

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 780/2017-DFISC/DNPM/SP

820.610/1993-CERÂMICA ATLAS LTDA- AI N° 739/17-DFISC/DNPM/SP - 16/10/17

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N° 786/2017-DFISC/DNPM/SP, 787/2017-DFISC/DNPM/SP e 788/2017-DFISC/DNPM/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDAAI N° 795/2017-DFISC/DNPM/SP

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI N° 781/2017-DFISC/DNPM/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N° 760/2017-DFISC/DNPM/SP e 761/2017-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N° 797/2017-DFISC/DNPM/SP, 798/2017-DFISC/DNPM/SP e 799/2017-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N° 783/2017-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°789/2017-DFISC/DNPM/SP

005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°791/2017-DFISC/DNPM/SP

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°775/2017-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°777/2017-DFISC/DNPM/SP

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°771/2017-DFISC/DNPM/SP

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°779/2017-DFISC/DNPM/SP

811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°772/2017-DFISC/DNPM/SP

803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°793/2017-DFISC/DNPM/SP

820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°773/2017-DFISC/DNPM/SP

820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N°774/2017-DFISC/DNPM/SP

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N°785/2017-DFISC/DNPM/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDAAI N°794/2017-DFISC/DNPM/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°759/2017-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N°796/2017-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°782/2017-DFISC/DNPM/SP

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI N°762/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.158/1988-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-AI N°741/2017-DFISC/DNPM/SP

821.031/2000-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AI N°742/2017-DFISC/DNPM/SP

821.385/2001-MARTINS LARA & LARA LTDA.-AI N°743/2017-DFISC/DNPM/SP

820.470/2003-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-AI N°744/2017-DFISC/DNPM/SP

820.809/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA-AI N°745/2017-DFISC/DNPM/SP

820.811/2003-RUBENS BERNARDES CAMARA-AI N°746/2017-DFISC/DNPM/SP

820.270/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°747/2017-DFISC/DNPM/SP

820.348/2005-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-AI N°748/2017-DFISC/DNPM/SP

820.366/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-AI N°749/2017-DFISC/DNPM/SP

820.721/2005-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°750/2017-DFISC/DNPM/SP

820.722/2005-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°751/2017-DFISC/DNPM/SP

820.593/2006-CERÂMICA MOMBUCA LTDA EPP-AI N°752/2017-DFISC/DNPM/SP

820.127/2007-ABRELINO DALLA ROSA-AI N°753/2017-DFISC/DNPM/SP

820.134/2007-REGINA HELENA CAMPO DALL´ORTO DO AMARAL-AI N°754/2017-DFISC/DNPM/SP

820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI-AI N°755/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

809.462/1974-TERCÍLIO ANTONIO DALL''AGNOL EPPAI N°756/2017-DFISC/DNPM/SP, 757/2017-DFISC/DNPM/SP e 758/2017-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2017, p. 119

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