DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09/10/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°025/2011-DNPM/ES

896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°024/2011-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 76/2011, Seção 1, pág. 161- Onde se lê "Área de 49,91 ha para 22,61 ha-ARGILA", Leiase "Área de 49,91 ha para 22,61 ha-ARGILA - reserva medida de 332.288,18 t".

896.140/2006-DECORART''S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME - Publicado DOU de 08/10/2014, Relação n° 173/2014, Seção 1, pág. 133- Onde se lê "reserva aprovada de 208.994,78 m3 de Granito", Leia-se"reserva medida de 208.994,78 m3 ou 560.941 t e reserva indicada de 324.123.450,20 t de Granito".

RELAÇÃO Nº 89/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.749/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.037/2017-DNPM/ES

896.040/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°2.028/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES-OF. N°1.987/2016-DNPM/ES

896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES-OF. N°1.917/2016-DNPM/ES

Despacho publicado(156)

896.749/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-ACATO E ADOTO por indeferir o requerimento de desistencia protocolizado em 30/09/2013 e não conhecer o pedido de desistencia protocolizado em 27/01/2014.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.232/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.432/2014-GATTI & PEDRONI LTDA ME

896.134/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME

896.111/2017-RIO MANSO PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.287/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA

896.288/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.247/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME -AI N°249/2017-DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°025/2011-DNPM/ES

896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°024/2011-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°2.006/2017-DNPM/ES

896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1.956/2017-DNPM/ES

896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.000/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- Cessionário:MWF COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00- Alvará n°7.644/2005

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0042/2017-15.600t/ano-GRANITO- Validade:17/10/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.105/2003-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°8.770/2003

896.654/2005-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP Alvará N°3.728/2006

896.203/2008-GRANITOS BETINE LTDA. ME. -Alvará N°16.498/2008

896.379/2010-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO -Alvará N°8.263/2013

896.044/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1.573/2012

896.213/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12.014/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.258/1994-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP-MÁRMORE

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.174/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

896.565/2012-AILTON JANKE-OF. N°2.020/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA F.I.-OF. N°1.976/2017-DNPM/ES

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. MEOF. N°2.045/2017-DNPM/ES

896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.954/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.241/2005-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.231/2008-FISCAL./20ºDS/DNPM/ES- dias

Defere pedido de reconsideração(392)

890.441/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. MEOF. N°2.046/2017-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de Interdição:004/2017-DNPM/ES, de 17/10/2017- Lacre N° XXX

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N° 0315/2012 e 0316/2012-DNPM/ES

890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA- AI N° 714/2013-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°2.009/2017-DNPM/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°2.036/2017-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Despacho publicado(508)

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Torna sem efeito o auto de infração 013/2012.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.170/2009-MINIÑO E CIA LTDA-OF. N°2.030/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME- Cessionário:KAIQUE DELAZARE ULIANA-ME- CNPJ 27.327.445/0001-37- Licenciamento n°15/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.028/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.009/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA

896.010/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.574/2012-NEWTON MESSIAS BRITO

896.214/2013-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AMBIENTAL ME

896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.298/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.519/2015-DNPM/ES

896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.134/2015-DNPM/ES

896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°824/2016-DNPM/ES

896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA MEOF. N°1.201/2015-DNPM/ES

896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.796/2015-DNPM/ES

896.266/2015-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0269/2016-DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 92/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65

Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13

Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50

Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 Not.206/2017 - R$ 3.938,51

C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26

Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 R$ 3.801,26

Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61

Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26

Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 R$ 7.602,50

Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26

Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 Not.186/2017 - R$ 3.801,26

Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.194/2017 - R$ 3.801,26

Rio Doce Mineração Ltda - 896797/09 - Not.207/2017 R$ 3.638,26

Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896324/14 -

Not.200/2017 - R$ 3.801,26

RELAÇÃO Nº 93/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Jesiane de Jesus Silva - 896481/13

RELAÇÃO Nº 94/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.181/2017 - R$ 170,90, 896348/15 - Not.201/2017 - R$ 4.099,30

Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.183/2017 - R$ 5.406,95

C.s.souza me - 896198/16 - Not.191/2017 - R$ 657,14

Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 Not.195/2017 - R$ 1.196,73

Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.187/2017 - R$ 3.737,31, 896079/16 - Not.189/2017 - R$ 1.327,74

Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.197/2017 - R$ 3.235,61

Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.203/2017 - R$ 3.797,51

Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 Not.185/2017 - R$ 3.340,39

Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 Not.193/2017 - R$ 498,74

Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896324/14 - Not.199/2017 - R$ 3.907,31

RENATO MOTA DE OLIVEIRA