Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
301.086/2012 — Processo Original
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002
300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002
300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003
300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003
300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986
300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001
300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996
300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986
300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002
300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995
300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992
300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999
300.375/2012 - Processo Original 821.665/1999
300.376/2012 - Processo Original 821.665/1999
300.377/2012 - Processo Original 821.665/1999
300.378/2012 - Processo Original 821.665/1999
300.379/2012 - Processo Original 821.665/1999
300.380/2012 - Processo Original 821.665/1999
300.389/2012 - Processo Original 820.371/1992
300.390/2012 - Processo Original 820.371/1992
300.464/2012 - Processo Original 820.426/2004
300.596/2012 - Processo Original 820.564/1992
300.614/2012 - Processo Original 820.389/2004
300.619/2012 - Processo Original 820.452/1985
300.621/2012 - Processo Original 820.017/2001
300.704/2012 - Processo Original 820.510/2003
300.732/2012 - Processo Original 821.321/1996
300.733/2012 - Processo Original 821.321/1996
300.857/2012 - Processo Original 820.556/2006
300.964/2012 - Processo Original 820.971/1999
300.965/2012 - Processo Original 820.971/1999
300.966/2012 - Processo Original 820.971/1999
300.971/2012 - Processo Original 820.722/2003
301.086/2012 - Processo Original 820.921/2003
301.142/2012 - Processo Original 820.035/1992
301.143/2012 - Processo Original 820.721/1972
301.153/2012 - Processo Original 820.533/1994
301.154/2012 - Processo Original 820.533/1994
300.002/2013 - Processo Original 821.614/1999
300.003/2013 - Processo Original 821.614/1999
300.004/2013 - Processo Original 821.614/1999
300.111/2013 - Processo Original 821.265/2001
300.122/2013 - Processo Original 820.394/2003
300.260/2013 - Processo Original 820.605/1996
300.261/2013 - Processo Original 820.605/1996
300.262/2013 - Processo Original 820.605/1996
300.263/2013 - Processo Original 820.605/1996
300.538/2013 - Processo Original 820.651/2002
300.646/2013 - Processo Original 820.100/2003
300.647/2013 - Processo Original 820.100/2003
300.803/2013 - Processo Original 820.183/1999
300.856/2013 - Processo Original 820.827/2003
300.929/2013 - Processo Original 820.555/2004
300.984/2013 - Processo Original 820.379/2006
301.073/2013 - Processo Original 820.474/2002
300.166/2014 - Processo Original 820.852/2002
300.189/2014 - Processo Original 820.460/1985
300.220/2014 - Processo Original 821.458/2000
300.243/2014 - Processo Original 820.618/2003
300.260/2014 - Processo Original 820.061/2001
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 301.086/2012
- 300.184/2012
- 820.757/2002
- 300.185/2012
- 300.191/2012
- 820.035/2003
- 300.193/2012
- 820.040/2003
- 300.196/2012
- 821.191/1986
- 300.199/2012
- 821.058/2001
- 300.200/2012
- 820.311/1996
- 300.201/2012
- 821.190/1986
- 300.270/2012
- 821.050/2002
- 300.282/2012
- 821.011/1995
ver todos os 103 processos
- 300.315/2012
- 820.527/1992
- 300.372/2012
- 820.526/1999
- 300.375/2012
- 821.665/1999
- 300.376/2012
- 300.377/2012
- 300.378/2012
- 300.379/2012
- 300.380/2012
- 300.389/2012
- 820.371/1992
- 300.390/2012
- 300.464/2012
- 820.426/2004
- 300.596/2012
- 820.564/1992
- 300.614/2012
- 820.389/2004
- 300.619/2012
- 820.452/1985
- 300.621/2012
- 820.017/2001
- 300.704/2012
- 820.510/2003
- 300.732/2012
- 821.321/1996
- 300.733/2012
- 300.857/2012
- 820.556/2006
- 300.964/2012
- 820.971/1999
- 300.965/2012
- 300.966/2012
- 300.971/2012
- 820.722/2003
- 820.921/2003
- 301.142/2012
- 820.035/1992
- 301.143/2012
- 820.721/1972
- 301.153/2012
- 820.533/1994
- 301.154/2012
- 300.002/2013
- 821.614/1999
- 300.003/2013
- 300.004/2013
- 300.111/2013
- 821.265/2001
- 300.122/2013
- 820.394/2003
- 300.260/2013
- 820.605/1996
- 300.261/2013
- 300.262/2013
- 300.263/2013
- 300.538/2013
- 820.651/2002
- 300.646/2013
- 820.100/2003
- 300.647/2013
- 300.803/2013
- 820.183/1999
- 300.856/2013
- 820.827/2003
- 300.929/2013
- 820.555/2004
- 300.984/2013
- 820.379/2006
- 301.073/2013
- 820.474/2002
- 300.166/2014
- 820.852/2002
- 300.189/2014
- 820.460/1985
- 300.220/2014
- 821.458/2000
- 300.243/2014
- 820.618/2003
- 300.260/2014
- 820.061/2001
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 226, 26/11/2015, p. 126