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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

Seção
3
Data
Edição
226
Página
126

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

    Fase de Disponibilidade

    O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    820.827/2003

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

Fase de Disponibilidade

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002

300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002

300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003

300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003

300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986

300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001

300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996

300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986

300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002

300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995

300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992

300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999

300.375/2012 - Processo Original 821.665/1999

300.376/2012 - Processo Original 821.665/1999

300.377/2012 - Processo Original 821.665/1999

300.378/2012 - Processo Original 821.665/1999

300.379/2012 - Processo Original 821.665/1999

300.380/2012 - Processo Original 821.665/1999

300.389/2012 - Processo Original 820.371/1992

300.390/2012 - Processo Original 820.371/1992

300.464/2012 - Processo Original 820.426/2004

300.596/2012 - Processo Original 820.564/1992

300.614/2012 - Processo Original 820.389/2004

300.619/2012 - Processo Original 820.452/1985

300.621/2012 - Processo Original 820.017/2001

300.704/2012 - Processo Original 820.510/2003

300.732/2012 - Processo Original 821.321/1996

300.733/2012 - Processo Original 821.321/1996

300.857/2012 - Processo Original 820.556/2006

300.964/2012 - Processo Original 820.971/1999

300.965/2012 - Processo Original 820.971/1999

300.966/2012 - Processo Original 820.971/1999

300.971/2012 - Processo Original 820.722/2003

301.086/2012 - Processo Original 820.921/2003

301.142/2012 - Processo Original 820.035/1992

301.143/2012 - Processo Original 820.721/1972

301.153/2012 - Processo Original 820.533/1994

301.154/2012 - Processo Original 820.533/1994

300.002/2013 - Processo Original 821.614/1999

300.003/2013 - Processo Original 821.614/1999

300.004/2013 - Processo Original 821.614/1999

300.111/2013 - Processo Original 821.265/2001

300.122/2013 - Processo Original 820.394/2003

300.260/2013 - Processo Original 820.605/1996

300.261/2013 - Processo Original 820.605/1996

300.262/2013 - Processo Original 820.605/1996

300.263/2013 - Processo Original 820.605/1996

300.538/2013 - Processo Original 820.651/2002

300.646/2013 - Processo Original 820.100/2003

300.647/2013 - Processo Original 820.100/2003

300.803/2013 - Processo Original 820.183/1999

300.856/2013 - Processo Original 820.827/2003

300.929/2013 - Processo Original 820.555/2004

300.984/2013 - Processo Original 820.379/2006

301.073/2013 - Processo Original 820.474/2002

300.166/2014 - Processo Original 820.852/2002

300.189/2014 - Processo Original 820.460/1985

300.220/2014 - Processo Original 821.458/2000

300.243/2014 - Processo Original 820.618/2003

300.260/2014 - Processo Original 820.061/2001

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 226, 26/11/2015, p. 126

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