Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051000103 Seção 1 830.006/2022-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°21425/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.624/2021-ARLEI MENDES PEREIRA 04624978609 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.058/2022-GR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°19110/2022/SECOR- MG/ANM 830.041/2022-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°20182/2022/SECOR- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 833.018/2013-GRANEBERT MINERACAO EIRELI - Publicado DOU de 16/03/2022, Relação n° 61/2022, Seção , pág. - onde se lê:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021. - leia-se:no valor de R$ 4,09/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 04/02/2022. Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- AI N°2494/2020/GER - MG/DFMNM - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.959/2015-PEROBAS LTDA- DOU de 22/04/2021 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Área de 994,86 ha para 873,35 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/ RIACHO DOS 830.505/2012-TB LOCH E CIA LTDA- Área de 528,19 ha para 49,87 há.-AREIA (Uso: agregado para construção civil).-BUENÓPOLIS/MG 831.038/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.- Área de 930,73 ha para 445,36 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITAMARANDIBA/MG 831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 369,70 ha para 155,82 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-GRÃO MOGOL/RIACHO DOS 831.999/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 995,05 ha para 914,25 ha.-QUARTZITO (Uso: Rocha para Revestimento).-GOUVEIA/ MONJO LO S / M G 830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- Área de 915,17 ha para 693,03 ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG 830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA- Área de 650,32 ha para 48,39 ha.-SAIBRO (uso: Rocha para agregado).-ESMERALDAS/MG 832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 930,73 ha para 654,70 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS D'ÁGUA/MG 830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- Área de 556,26 ha para 427,31 ha.-QUARTZO, QUARTZITO , CASCALHO e AREIA - (Uso: Industrial, Rocha de Revestimento e Agregado).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/GOUVEIA/MG 831.921/2015-S P M DE SOUZA EIRELI- Área de 787,46 ha para 164,68 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-JANAUBA/MG 832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 342,29 ha para 300,02 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-MONJOLOS/MG 831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 971,18 ha para 669,23 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS D'ÁGUA/MG 834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT- Área de 209,38 ha para 43,92 ha.- GRANITO (uso: Brita) e AREIA (uso: agregado na construção civil).-SANTA LUZIA/MG 830.922/2020-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA- Área de 138,10 ha para 48,11 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Cerâmica).-CRUCILÂNDIA/MG 831.874/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Área de 940,65 ha para 493,31 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG 832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 321,78 ha para 279,20 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG 831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- Área de 992,13 ha para 860,77 ha.-GRANITO (uso: Rocha Ornamental e de Revestimento).-LAJINHA/ MUTUM/MG 831.405/2017-REGINALDO RIBEIRO- Área de 46,07 ha para 20,03 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Cerâmica).-CONTAGEM/MG 830.382/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 219,33 hectares para 85,86 hectares.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-GR ÃO MOGOL/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°21716/2022/DIREM- MG/ANM 830.510/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°21685/2022/DIREM-MG/ANM 834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°21850/2022/DIREM-MG/ANM 830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°21857/2022/DIREM- MG/ANM 831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°21868/2022/DIREM-MG/ANM 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°21913/2022/DIREM- MG/ANM 832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI-OF. N°21912/2022/DIREM-MG/ANM 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°21965/2022/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (Uso: Industrial).- 830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-QUARTZITO (Uso: Rocha para Revestimento).-BOCAIUVA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.307/2004-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.873/2016-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°20726/2022/UAGV- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°20487/2022/DISBM- MG/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Contenção de Rejeitos Cuiabá-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF. N°21777/2022/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.922/1994-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.238/2014-MINERAR LTDA EPP-POMPÉU/MG - Guia n° 95/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO Brita (uso: Agregado na construção civil Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 107/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO ( Uso Revestimento/Ornamental- Vigência da Guia:publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI-OF. N°13614/2022/DFMNM- MG/ANM 833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°21386/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.505/2014-Mb Maxibrita Extratora de Pedras Ltda. Me- AI N°3459 e 3460/2022/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.931497/2022-24 e 48054.931498/2022- 833.767/1995-Ferreira Barbosa Extração de Pedras Ltda Me- AI N°3562 e 3564 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.931614/2022-50 e 48054.931615/2022-02 ) 830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA,- AI N°3626 E Nº 3627/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931682/2022-19 e 48054.931683/2022-63 ) 830.958/2019-SEMARAMIS S FONSECA,- AI N°3601 E Nº 3602/2022/DFMNM- MG/ANM. - ( 48054.931664/2022-37 e 48054.931665/2022-81 ) 832.606/2003-Porto de Areia Lopes Ltda Me,- AI N°3600/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931663/2022-92 ) 833.605/2004-Carlos Roberto Tranin Me,- AI N°3599/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931661/2022-01 ) 832.546/2007-CERAMICA NILMAR LTDA,- AI N°3598/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931660/2022-59 ) 830.277/2018-FRANCISCO ALVES BORGES ME,- AI N°3588 e 3589/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931640/2022-88 e 48054.931641/2022- 22 ) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°21388/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°21390/2022/DFMNM-MG/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8504/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°21373/2022/DFMNM-MG/ANM 834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°19913/2022/UAGV- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.289/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 116/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 104/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.183,6 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.938/2021-AREAL SOUZA LTDA.-OF. N°21224/2022/DFMNM-MG/ANM - 831.086/2020-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°21223/2022/DFMNM-MG/ANM 830.013/2022-WILLIAN DE PAIVA MENDES 05378655609-OF. N°21404/2022/DFMNM-MG/ANM 830.054/2022-IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA-OF. N°21397/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 831.959/2015-PEROBAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.147/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.095/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°21391/2022/DFMNM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.151/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°20910/2022/UAGV- MG/ANM 832.730/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDA ME-OF. N°22155/2022/DIREM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°22237/2022/DIREM-MG/ANM 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°22225/2022/DIREM- MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-GNAISSE (Uso: Rocha para uso como agregado (brita).-JUIZ DE FORA/MG 830.063/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO-GRANITO (Uso: Rocha para Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.992/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS- Área de 733,33 ha para 285,14 ha.- GRAFITA (uso: Industrial).-JUIZ DE FORA/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.730/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDA ME- AI N°3634/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.931690/2022-65 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°22222/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)