Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050700036 Seção 1 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.822/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado DOU de 31/03/2003, Relação n° 103/2003, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "(...) A área foi reduzida de 934,38ha para 337,30ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 160 metros, no rumo verdadeiro de 55º 00' SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º54'02,7"S e Long. 45º33'07,5"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.300m-S, 1.150m-W, 886m-N, 100m-E, 700m-N, 1.200m-E, 300m-N, 1.300m-E, 500m-N, 750m-E, 1.086m-S e 2.200m-W.", Leia-se: "(...) A área foi reduzida de 934,38ha para 319,93ha - Descrição da nova área: é delimitada pelo polígono de seguintes vértices, em coordenadas geodésicas, no datum SIRGAS 2000 (Lat./Long.): -22°54'07''446/-45°33'13''691; -22°54'49''706/-45°33'13''691; -22°54'49''704/- 45°33'54''047; -22°54'20''895/-45°33'54''044; -22°54'20''896/-45°33'50''794; -22°53'58''147/- 45°33'50''785; -22°53'58''148/-45°33'08''427; -22°53'48''400/-45°33'08''427; -22°53'48''413/- 45°32'23''062; -22°53'32''159/-45°32'23''058; -22°53'32''163/-45°31'56''500; -22°54'00''719/- 45°31'56''496; -22°54'00''719/-45°31'56''638; -22°54'04''730/-45°31'56''638; -22°54'04''719/- 45°33'12''430; -22°54'07''446/-45°33'12''430; -22°54'07''446/-45°33'13''691." Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA - Publicado DOU de 25.03.2019, Relação n° 019/19, Seção I, pág. - Onde se lê: vencimento em 12.02.2021 - Leia-se: vencimento em 14.02.2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 06/11/2018 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.434/2003-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA 820.865/2003-INDÚSTRIAS GASPARIAN S/A 820.870/2003-NILZE BACCI JUSTO 820.215/2009-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 820.260/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 820.261/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 820.951/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 820.954/2009-RODRIGO FLORENCIO FERREIRA 820.191/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. 820.437/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA 820.471/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.472/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.217/2011-ALEAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.243/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP 820.244/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP 820.605/2011-RONALDO FARIA DE MENDONÇA 821.300/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.314/2013-___________________ROBERTO FARIA CAVALCANTI 820.443/2013-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 820.558/2013-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME 820.590/2013-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI 820.652/2013-JOB JESUS BATISTA FILHO 820.669/2013-FREDERICO LOPES PEREIRA 820.716/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.717/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.718/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.719/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.720/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.721/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.722/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.723/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.724/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.725/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.726/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.727/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.728/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.729/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.730/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 820.955/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.044/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. 820.101/2017-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 820.138/2017-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.179/2017-JÚLIO DI GIROLAMO 820.321/2017-PAULO GUEDES RODRIGUES 820.872/2017-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP 820.109/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.870/2016-ALMACHIO COELHO DE ARAUJO-OF. N°811/2019-ANM/GER/SP 820.045/2018-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°812/2019-ANM/GER/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.434/2003-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA-OF. N°665/17- 820.870/2003-NILZE BACCI JUSTO-OF. N°4190/04-2ºDS/DNPM/SP 820.215/2009-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. 821.300/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°685/14-DTM/DNPM/SP 820.955/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°58/18-DTM/DNPM/SP 820.044/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°131/18- 820.101/2017-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. 820.138/2017-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°824/18- 820.179/2017-JÚLIO DI GIROLAMO-OF. N°155/18-DTM/DNPM/SP 820.321/2017-PAULO GUEDES RODRIGUES-OF. N°340/18-DTM/DNPM/SP 820.872/2017-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°766/18-DTM/DNPM/SP 820.109/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°762/18-DTM/DNPM/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.524/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 820.544/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA 820.976/2013-DAIANE CRISTINE DOS SANTOS 821.028/2013-RENATA CRISTINA MARQUES ROSA DOS REIS ME 820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.251/2015-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP 820.509/2015-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI 820.796/2015-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA 821.013/2015-FLEXLIFE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA 820.103/2016-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO 820.316/2016-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME 820.404/2016-NELSON CALIL JORGE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.957/2013-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°841/19-ANM/GER/SP 820.977/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°842/19-ANM/GER/SP 820.424/2018-SQ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°772/2019-ANM/GER/SP 820.481/2018-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°840/2019-ANM/GER/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA-OF. N°1356/13-DTM/DNPM/SP 820.976/2013-DAIANE CRISTINE DOS SANTOS-OF. N°683/14-DTM/DNPM/SP 821.028/2013-RENATA CRISTINA MARQUES ROSA DOS REIS ME-OF. N°1037/14- 820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°691/15-DTM/DNPM/SP 820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°719/15- 820.251/2015-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°806/15-DTM/DNPM/SP 820.509/2015-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-OF. 820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI-OF. N°859/15-DTM/DNPM/SP 820.796/2015-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°864/15-DTM/DNPM/SP 821.013/2015-FLEXLIFE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-OF. N°76/16-DTM/DNPM/SP 820.103/2016-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO-OF. N°343/16-DTM/DNPM/SP 820.316/2016-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-OF. N°413/16- 820.404/2016-NELSON CALIL JORGE-OF. N°437/16-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.225/2016-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP 820.377/2016-GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.074/2002-JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA 821.009/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 821.144/2014-BRAGHETTO & FILHOS LTDA 821.149/2014-CARLOS LEPRI NETO 821.212/2014-CARLOS LEPRI NETO 831.344/2014-FERNANDA COSTA DE CERQUEIRA ME 820.235/2015-DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 820.269/2015-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA 820.318/2015-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA 820.331/2015-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI 820.353/2015-BRAGHETTO & FILHOS LTDA 820.873/2015-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME 820.972/2015-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4689/2015 820.324/2016-REINO DAS DUNAS MINERADORA LTDA EPP-ALVARÁ N°12679/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.732/1998-SILVIO ELEUTÉRIO-ALVARÁ N°8087/2000 820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°13968/2015 820.077/2016-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8789/2016 820.277/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°9250/2016 820.278/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°9251/2016 820.311/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°10262/2016 820.323/2016-EMERSON ROBERTO PAGOTTO-ALVARÁ N°10269/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5825/2010 820.925/2015-ÁGUAS PRATA LTDA.-ALVARÁ N°13403/2015 821.026/2015-PEDREIRA LUMAN LTDA.-ALVARÁ N°2990/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.480/2018-PEDREIRA SALEMA LTDA ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019 800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019 800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019 800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019 800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019 800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.452/2013-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°48/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°130/2019 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°133/2019 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2019 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2019 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2019 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 846/2007 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.436.787/0001-88